Moraes ignora presidente e diz que TSE segue no combate às fake news

Bolsonaro criticou o presidente do TSE que, do ponto de vista jurisdicional, avisa que a Justiça Eleitoral segue no combate às notícias falsa e ao discurso de ódio

Alexandre de Moraes no discurso de posse (Fotos: Antonio Augusto/Secom/TSE)

Sem responder diretamente a Bolsonaro, que o acusou de criar “inteligência paralela” e querer mandar no país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (2) que a Justiça Eleitoral vai continuar suas ações contra as notícias falsas, o discurso de ódio e propagandas negativas.

 “O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022”, destacou o ministro.

A fala foi feita durante a assinatura com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

Moraes disse ainda que, do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem a seguinte função: “Combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”.

O presidente do TSE afirmou que o acordo vai ajudar nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo ele, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

Leia mais: Presidente do TSE descarta qualquer possibilidade de golpe de Estado

Nesta quinta-feira (1º), durante evento na Ceagesp, em São Paulo, Bolsonaro voltou a criticar Moraes e distorceu algumas ações do Tribunal como a parceria com os comandantes-gerais da Polícia Militar dos estados afim de garantir a segurança no dia da votação

Numa reunião do presidente do TSE com os comandantes, ficou acertado a instalação de um núcleo de inteligência na Presidência do Tribunal para a análise das informações produzidas, com três membros indicados pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e três pelo TSE. O objetivo é gerar informações que possam antecipar ações no sentido de garantir a segurança.

Para Bolsonaro, contudo, Moraes que criar uma “inteligência paralela” com o objetivo de “controlar o futuro do país”. O presidente também voltou a insinuar que pode não aceitar o resultado das eleições caso considere que elas não foram “limpas”.

Reunião com os comandantes militares (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Prazo

Ao mesmo tempo que ataca o ministro, Bolsonaro vê andar os inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que apontou suposta interferência do presidente na corporação.

Trata-se do inquérito aberto após denúncia do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de interferir na PF para proteger seus filhos e aliados políticos em investigações.

Com informações do TSE

Autor