Lula vai a ato no Amazonas e visita Zona Franca de Manaus nesta semana

Na quarta-feira (31), o ex-presidente Lula (PT), candidato à presidência da República, estará no ato Todos Juntos pelo Amazonas, em Manaus. Também está prevista uma visita à fábrica da Honda na Zona Franca de Manaus (ZFM). Analistas apontam que este é em um aceno de Lula aos eleitores do estado de que os produtos fabricados por lá continuarão no mesmo patamar de competitividade em comparação aos demais estados. O movimento surge após decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) reduzirem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), situação que levaria potencial perda de competitividade aos produtos da ZFM (veja abaixo).

O ex-presidente ainda irá ao Museu da Amazônia, onde se reunirá com 35 entidades e movimentos sociais para falar de desenvolvimento sustentável na região.

O ato de campanha em Manaus terá as presenças do senador e candidato ao governo do estado, Eduardo Braga (MDB), da candidata à vice Anne Moura (PT), da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) que é candidata à deputada federal e do candidato à reeleição ao Senado Omar Aziz (PSD).

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IPI

Recente ato de mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou em alerta os gestores das indústrias da ZFM e a população do Amazonas como um todo. Especialistas apontam que a ZFM conta com mais de 100 mil empregos diretos e que envolve mais de 500 mil empregos indiretos.

Em fevereiro Bolsonaro decretou a redução do IPI em 25% para uma série de produtos industrializados. Em abril, ampliou para 35%.

Dessa forma, para proteger as fábricas e não colocar em risco os empregos da região amazônica, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do partido Solidariedade e suspendeu a redução do IPI para os produtos que também são fabricados na ZFM.

A avaliação é de que a redução da forma que foi feita pelo Ministério da Economia traria prejuízos aos produtos fabricados na ZFM que já contam com redução de tributos. Com o IPI reduzido para todo o país, os produtos de Manaus perderiam a sua competitividade.

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Com a suspenção, os produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca não podem ter a redução do imposto. A definição desses produtos se dá pelo Processo Produtivo Básico (PPB), que pela Lei nº 8.387/1991 é o “conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto”.

Zona Franca de Manaus

Sobre a suspenção parcial feita por Moraes ao decreto de Bolsonaro, que atinge à competitividade da ZFM, a ex-senadora Vanessa Grazziotin destacou que mais uma vez o STF derrubou decreto de Bolsonaro que “feria de morte a Zona Franca de Manaus”.

“Depois de ser considerado inconstitucional os decretos que alteravam o IPI, sem ressalvar a ZFM, Bolsonaro insistiu nos ataques e assinou novo decreto no último dia 29 [julho] diminuindo ou zerando as alíquotas do IPI de produtos fabricados na ZFM. Mais uma medida que afetava negativamente a Zona Franca de Manaus, pois diminuiria os incentivos para a ZFM. As empresas que produzem o xarope dos refrigerantes na capital amazonense, por exemplo, deixariam de receber incentivos fiscais que correspondem ao valor do imposto”, explicou.