Presidente do TSE descarta qualquer possibilidade de golpe de Estado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tem sido implacável na defesa do sistema eleitoral brasileiros e na sinalização de que as eleições transcorrerão normalmente no dia 2 de outubro. Em reunião na terça-feira (23) com integrantes do Pacto pela Democracia, o ministro garantiu não haver qualquer possibilidade de golpe.

“O principal recado dele foi o de sermos mais propositivos do que reativos. Não dá mais para a gente ficar respondendo ameaças de golpe. Ele deu a entender que essa opção está descartada”, afirmou Paulo José Lara, coordenador do Programa de Direitos Digitais da Artigo 19, uma das mais de 200 organizações da sociedade civil que compõem o Pacto, em entrevista ao Direto da Redação, programa no canal de CartaCapital no Youtube.

“Ele disse que tem conversado com muitos políticos e está muito seguro. A grande maioria, mesmo quem apoia Bolsonaro, diz que não coloca em dúvida o resultado”, completou.

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Além da segurança no processo, Moraes tem demonstrado na prática que não vai tolerar qualquer ameaça ao processo eleitoral e nem tampouco à democracia. Por autorização dele, no mesmo dia em que se reunia com o Pacto, a Polícia Federal realizava operação de busca e apreensão contra empresário bolsonaristas que defenderam o golpe de Estado em grupo de Whatsapp.

Nesta quarta-feira (23), o presidente do TSE se reuniu com 23 comandantes-gerais da Polícia Militar dos estados. Na reunião, marcada para discutir a segurança durante o período eleitoral, debateu-se a possibilidade de proibir o porte de armas para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no dia 2 de outubro, data da votação do primeiro turno.

A preocupação é que não se repita episódios como o assassinato a tiros do dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR) Marcelo Arruda. O guarda municipal foi morto pelo bolsonarista e agente penitenciário Jorge Guaranho. O crime está sendo considerado de ódio político.

Além disso, foi debatida a instalação de um núcleo de inteligência na Presidência do Tribunal para a análise das informações produzidas, com três membros indicados pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e três pelo TSE.

Moraes destacou a total confiança que a Justiça Eleitoral deposita nas Polícias Militares e a capilaridade das corporações, presentes em todas as zonas eleitorais do país. “Somente a Polícia Militar, o Judiciário, o Ministério Público e as mesárias e os mesários estão presentes [no dia da eleição] em todas as zonas eleitorais”, disse ele aos presentes.

“Os mecanismos de segurança pública devem se comportar com isenção, tranquilidade e parcialidade para que possam atuar como instituições de Estado que são, e não instituições de governo”, defendeu o comandante-geral da PM de Rondônia, James Padilha.

Repercussão

O líder da minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), elogiou a intenção de Moraes: “Excelente notícia! Em julho fiz a petição ao TSE para que nos dias de eleições o porte de armas seja suspenso, para garantir maior segurança nesse processo eleitoral. Muito bom que o ministro Alexandre avance nesse sentido”.