Faltam 50 dias para o primeiro turno da eleição

Confira o calendário oficial das eleições aprovado pelo TSE. Dia 16 começa a campanha e dia 26 os programas de TV.

Faltam 50 dias para a eleição

A partir deste domingo (14), serão apenas 50 dias para a campanha eleitoral que escolherá em 2 de outubro do presidente da República pelos próximos quatro anos, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Várias etapas da eleição já foram cumpridas e começa dia 16 o período mais intenso com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet, nos alto-falantes e caminhadas. As peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Pelo calendário oficial das eleições 2022 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até esta segunda-feira, 15 de agosto.

O dia 2 de setembro é o último dia para os partidos e das federações preencherem as vagas restantes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada gênero, no caso de as convenções não terem indicado o número máximo a preencher.

O dia 17 de setembro é a data a partir da qual nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido(a) ou preso(a), salvo em flagrante delito. A partir do dia 27, nenhum eleitor pode ser detido(a) ou preso(a), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O dia 26 de setembro é o último para o registro de pesquisas de opinião pública realizadas para divulgação até o dia da eleição. 

O dia 29 de setembro é o último para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. Também é o último dia de propaganda política por reuniões públicas ou comícios, até a meia noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. O dia 29 encerra a realização de debates no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 30.

O sábado anterior à eleição, 1° de outubro, é o último para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h (oito horas) e as 22h (vinte e duas horas). Também se encerra a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

No dia 2 de outubro, a eleição começa as 8 horas e vai até as 17h. A partir deste horário, começa a divulgação de resultados das urnas.

Etapas cumpridas

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo.

Entre 3 de março e 1° de abril, os parlamentares podiam mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Em 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição, foi a data limite para que todos os candidatos estivessem devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer. Foi também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciaram aos mandatos caso quisessem concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas oficializaram a escolha de seus candidatos.

No caso do eleitor, o 4 de maio encerrou o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral divulgou quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.