Não há o que comemorar no Dia Internacional dos Povos Indígenas

Nesta terça-feira (9), foi celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas – data instituída Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. A data é dedicada a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Quarenta anos depois, no entanto, entidades alertam que não há muito o que se comemorar. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apesar de conquistas importantes nos últimos anos “ainda são muitos desafios e obstáculos para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos e efetivados. Por isso, comemorar ainda não é possível”.

Parlamentares criticam também a orientação genocida do governo Jair Bolsonaro que resultou em políticas que ameaçam seriamente os direitos dos povos indígenas.

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Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por conta disso hoje é um dia de celebração, mas também de protesto. “É forçoso reconhecer que as diversas etnias indígenas ainda não dispõem de plena autodeterminação de suas condições de vida e cultura, seus territórios são constantemente violados e seus direitos humanos ameaçados”, afirmou.

A deputada lamentou que o governo Bolsonaro é reconhecido em todo o mundo “como o mais nefasto contra os povos indígenas”. “Vamos mudar esta realidade e garantir terra, liberdade, bem-viver e respeito cultural-humano para quem são os donos deste chão”, cobrou.

Em uma rede social, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ressaltou que a passagem do Dia Internacional dos Povos Indígenas reforça a necessidade de continuarmos “gritando por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assinalou que as pautas defendidas pelos povos originários “vislumbram um futuro vivo para o Brasil e para o planeta, com mais saúde e mais qualidade de vida”. Ela lembrou que, em sua atuação parlamentar, sempre combateu projetos que prejudicam a população indígena e defendeu o fim do marco temporal.

“Como mãe, cidadã e mulher quero ver as próximas gerações crescerem em um país saudável, com água limpa, alimentos sem agrotóxicos e que tenham sua memória, cultura e saberes tradicionais preservados”, escreveu no Twitter.

De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a luta dos povos indígenas é a luta por um Brasil mais justo. “Que possamos reforçar a mobilização pelo direito à demarcação das terras e que, apesar de Bolsonaro e do desmonte da Funai (Fundação Nacional do Índio), as vidas indígenas prosperem cada vez mais, com fôlego e energia para trazer justiça ao nosso país. Contem comigo e nos vemos na luta”, afirmou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reafirmou as bandeiras de luta das populações originárias. “No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas vamos celebrar e firmar nosso compromisso com a luta dos povos indígenas. Por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde e pela educação. Contem comigo sempre”, escreveu em sua conta no Twitter.

A primeira deputada indígena no Congresso, Joenia Wapichana (Rede-RR), lembrou que não existe Brasil sem os povos indígenas. “Precisamos de mais indígenas ocupando os espaços de decisão. Vamos aldear a política! Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas e gritamos NÃO ao Marco Temporal!”, escreveu no Twitter.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a responsabilidade do parlamento na luta pelas causas dos povos indígenas. “Hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. É nossa obrigação lutar pelo futuro dos povos originários, os primeiros donos dessa terra”, afirmou.

O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), considerou a possibilidade de avanços. “Hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas e de reafirmar o compromisso com a causa de quem luta desde sempre por reconhecimento, respeito e proteção à vida e ao meio ambiente. Com Lula, vamos ter um Ministério para cuidar das demandas dos povos indígenas”, previu.

População

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem uma população de quase 900 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 línguas. As comunidades dos povos originários estão presentes nas cinco regiões do Brasil, com maior concentração na Região Norte, com quase 306 mil indígenas. O estado com a maior população é o Amazonas.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados