Presidente do Senado pede respeito à democracia e confiança nas urnas

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, pregou o respeito à diversidade de opiniões e aos resultados das eleições de outubro por parte da população em geral e dos candidatos.

O senador observou que os votos assinalados, tanto no primeiro turno (2 de outubro) quanto no segundo (30 de outubro) é que, como em outros pleitos, darão legitimidade ao poder de governantes e parlamentares, não cabendo, portanto, colocar em dúvida a vontade popular. O presidente do Senado enfatizou que a democracia pressupõe a realização de eleições livres e periódicas e que o rito eleitoral garante aos “verdadeiros detentores do poder” escolherem com liberdade seus representantes:

“As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas”, disse Pacheco.

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Pacheco apelou aos cidadãos e autoridades públicas “no sentido da pacificação de ânimos, do cultivo da razoabilidade, da civilidade, mesmo na divergência de opiniões”. De acordo com o senador, embora as instituições brasileiras sejam fortes, só continuarão a sê-lo se continuarem a contar com “a adesão convicta dos cidadãos”.

Coalizão

O presidente do Senado recebeu nesta quarta-feira (3) representantes da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, grupo do qual a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) faz parte.

No encontro, o grupo entregou uma carta ao senador onde manifesta repúdio aos ataques que as instituições da justiça eleitoral vêm sofrendo de forma reiterada e sistemática e pediram que o Congresso Nacional reaja às ameaças de Jair Bolsonaro, “manifestando-se claramente contrário a qualquer aventura golpista.”

De acordo com Tânia Maria de Oliveira, da Executiva Nacional da ABJD, a reunião foi excelente. “Pacheco se comprometeu a colocar em prática aquilo que a Coalizão exigiu na carta, ou seja, o comprometimento formal do Congresso Nacional com a defesa da democracia e do resultado eleitoral. Ele disse que no dia 1º de janeiro de 2023 dará posse pessoalmente ao presidente eleito pela via das urnas eletrônicas”, garantiu.

Ainda de acordo com Tânia, o presidente do Senado ressaltou a importância da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, pois é a sociedade civil organizada que vai garantir o Estado Democrático de Direito e a realização das eleições.

Um dia após o presidente Bolsonaro voltar a questionar o sistema eleitoral e atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Pacheco fez um pronunciamento em defesa das urnas eletrônicas e pediu moderação aos candidatos na eleição deste ano. O senador pediu para que os postulantes no pleito deste ano façam um debate político “baseado em verdade” e com um “tom eleitoral sério”.

Com informações da ABJD e Agência Senado