Operação já resgatou 337 pessoas de trabalho análogo à escravidão

Até o momento, mais de 337 pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão foram resgatas em operação que é considerada a maior já realizada no país no que diz respeito à estrutura e diversidade de ações. Ao todo, são ao menos 63 municípios de 23 unidades da federação alvo da fiscalização. 

Os resgates aconteceram nos estados do AC, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, RO, RS e SP e os que apresentaram maior número foram Goiás, com 91 trabalhadores; Minas Gerais, 78; Acre, 37 e Rondônia, 27. Somente no Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe não houve ações. 

Dentre as pessoas retiradas dessa condição, cinco eram crianças e adolescentes e seis, trabalhadoras domésticas. Atividades rurais, em especial colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte tiveram a maior quantidade de ocorrências. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, ao menos 149 — 47% dos resgatados — foram vítimas do tráfico de pessoas.

Leia também: Brasil está entre os dez países que mais violam direitos trabalhistas 

A Operação Resgate 2, que teve início no começo de julho, envolve mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do Ministério Público do Trabalho, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal e 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União. A primeira edição da operação foi realizada em 2021; na ocasião, 136 pessoas foram retiradas dessa situação. 

As informações foram divulgadas em coletiva realizada nesta quinta-feira (28) com representantes dos órgãos, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O objetivo da operação, além de retirar as pessoas dessa situação, é fiscalizar o cumprimento da proteção ao trabalho, coletar provas para responsabilizar os envolvidos e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos. 

Até o momento, os empregadores autuados terão de pagar R$ 3,82 milhões em verbas rescisórias e direitos devidos aos trabalhadores, que também vão receber três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego especial para resgatados da escravidão, criado em 2003.

Miséria aumenta risco de trabalho degradante

O aprofundamento da crise no país, o aumento expressivo do desemprego, da fome e da miséria criaram um cenário favorável para a prática da exploração. Pessoas em situações extremas, na busca pela sobrevivência, acabam sendo exploradas e obrigadas a se sujeitar a todo tipo de ocupação degradante, sem garantia de direitos mínimos.

“Com o aumento da vulnerabilidade social e insegurança alimentar, temos pessoas em maior situação de vulnerabilidade social, mais propensas a serem submetidas a situações de violação de direitos humanos”, declarou recentemente ao jornal Folha de S.Paulo o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), Italvar Medina.

Leia também: Operação resgata 24 pessoas de condições análogas à escravidão em fazenda de Olhos D’Água (MG)

No ano passado, houve um aumento de 70% nas denúncias registradas no Ministério Público do Trabalho, na comparação com 2020, chegando a 1.415, o maior dos últimos seis anos. O crescimento também foi registrado nas denúncias colhidas pelo Disque 100, que passaram de 915 para 1.906 no mesmo período. Ainda em 2021, o país teve o maior número de resgates desse tipo desde 2013: 1.937. 

Apesar dos números e do tamanho da Operação Resgate 2, a fiscalização desse tipo de prática deveria e poderia ser maior. “Se tivéssemos mais auditores, mais orçamento e mais apoio teríamos muito mais trabalhadores resgatados”, disse ao Correio Braziliense o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e coordenador da superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, Carlos Silva, em reportagem feita no começo do ano. 

Com agências