Corte no orçamento atinge saúde e educação

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (25), que o corte de R$ 6,73 bilhões recairá sobre as pastas da Saúde e da Educação, áreas que já foram muito prejudicadas em cortes anteriores. Como este é o terceiro realizado pelo governo Bolsonaro em 2022, o bloqueio total supera os R$ 12 bilhões no ano. Os cortes acontecem mesmo em cenário de crescimento da receita federal, uma vez que a alta de preços aumenta a base de arrecadação, e evidenciam as consequências na áreas social da obrigatoriedade de cumprimento do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

As universidades e institutos federais vêm enfrentando neste ano dificuldades de funcionamento, que foram agravadas em junho, após ter sido anunciado corte de R$ 1,6 bilhão. Como os cortes acontecem nas despesas discricionárias (não obrigatórias), são atingidos gastos ligados à manutenção das instituições, tais quais contas de água e luz e contratos terceirizados de limpeza e segurança. A paralização dessas atividades pode levar à inviabilização do funcionamento dos locais de ensino e a redução do orçamento das instituições afeta ainda a assistência estudantil e bolsas de estudo, prejudicando, especialmente, os alunos que vivem em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

O corte anterior foi justificado pelo governo pela necessidade de reajustar o funcionalismo público, o que sequer se concretizou. O novo ainda será detalhado por decreto, mas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º Bimestre de 2002, enviado para o Congresso Nacional, o governo utilizou como justificativa a necessidade de compensação do valor equivalente à derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo, com a liberação do socorro de R$ 3,86 bilhões ao setor cultural, e à aprovação do piso salarial de dois salários mínimos dos agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões).

Durante a pandemia, as áreas de educação e saúde também sofreram cortes. No ano passado, mesmo com as mortes por Covid, o governo Bolsonaro fez uma redução de 79% dos gastos no financiamento de ações sanitárias contra a pandemia, segundo dados do estudo anual do Instituto de Estudos Socioeconômicos sobre o Orçamento Geral da União (2021). E, mesmo com todas as dificuldades relacionadas ao ensino durante a pandemia, o orçamento da educação, que era de R$ 122,7 bilhões em 2019, caiu para R$ 114,9 bilhões em 2020 e R$ 114,7 bilhões, em 2021.