Senadores querem agravar pena para homicídio por intolerância política

Homicídios por intolerância política ou divergência de opinião poderão ter a pena aumentada. Esse é o objetivo de projetos de lei apresentados pelos senadores Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE) nesta segunda-feira (11), dois dias após o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), pelo bolsonarista Jorge José Guaranho, durante festa de aniversário do petista. 

As propostas buscam agravar esse tipo de crime como forma de coibi-lo. Hoje, a pena varia de seis a 20 anos e passaria para 12 a 30 anos. Por tratarem do mesmo tema, os projetos poderão ter tramitação única. 

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“Apresentei ao Congresso Nacional projeto de lei para tornar homicídio qualificado os assassinatos que são causados por razões de ordem política, ideológica, ou que tentem, de alguma maneira, interferir no processo democrático das eleições, para que possamos estabelecer cada vez mais limites à violência política”, disse o senador Humberto Costa em vídeo publicado em suas redes sociais. 

O senador Alexandre Silveira destacou, também pelas redes: “Queremos deixar claro que o Congresso Nacional não compactua com qualquer tipo de intolerância que fere, não apenas a vítima e seus familiares, como também a nossa liberdade”.

Repúdio à violência política

Reunidos nesta segunda-feira (11), os partidos que compõem a coligação Vamos Juntos pelo Brasil, dos pré-candidatos à presidência Lula e Alckmin — PCdoB, PSB, PSOL, PT, PV, Rede e Solidariedade — definiram por apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um Memorial da Violência Política contra a Oposição no Brasil e por pedir a federalização das investigações do assassinato, o que foi negado nesta terça-feira (12) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

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Os partidos também emitiram nota na qual, além de anunciar estas medidas, destacaram: “A violência política é inimiga da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão e de organização. No Brasil, os incentivadores e agentes do ódio são conhecidos e respondem a um chefe que tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. É diante de sua escalada autoritária e violenta que a sociedade brasileira e as instituições devem se manifestar com toda firmeza, em defesa do Brasil e da democracia”.