STF cobra informações de Bolsonaro sobre povos indígenas isolados na Amazônia
As ações e omissões do poder público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras
Publicado 08/07/2022 11:26 | Editado 08/07/2022 13:56
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin solicitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) informações sobre ações de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato. Fachin quer subsídios para analisar o pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Atualmente no país existem 114 registros de povos indígenas nessa situação na Amazônia. A entidade requer a adoção de providências para proteger e garantir os direitos desses povos. Segundo o ministro, os fatos narrados na ação são de “extrema gravidade” e podem indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física desses povos.
Na ação, a Apib diz que o governo Bolsonaro vem agindo de maneira irresponsável na proteção desses povos, sobretudo em relação à proteção do território, autodeterminação, de sua vida e de seus costumes. Entre as denúncias que constam no documento estão as feitas pelo indigenista Bruno Pereira, assassinado por defender os povos indígenas isolados e de recente contato localizados no Vale do Javari, Amazonas.
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Genocídio
“As ações e omissões do poder público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”, diz a Apib.
“Muitos territórios com a presença de isolados apresentam demora injustificada de demarcação, dependendo de atos administrativos precários como as portarias de restrição de uso, com breve validade”, diz um trecho da ADPF.
Alertam ainda que as bases e frentes de proteção etno-ambiental, todas sucateadas, são ameaçadas cotidianamente pela presença de garimpeiros, pescadores, caçadores, narcotraficantes, missionários, latifundiários e grileiros.
A petição solicita que o STF determine à União, no prazo de 30 dias, “que implemente aporte financeiro de novos recursos à Funai”. Os recursos são para que o órgão possa executar o plano de ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.