Ministra do STF cita gravidade e envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está na hora de Bolsonaro começar a responder por seus crimes. “O cerco está se fechando cada vez mais contra Bolsonaro!”, disse

Ministra Cármen Lúcia (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestação sobre a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Milton Ribeiro por suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação e obstrução de Justiça. No despacho, a ministra destaca que a manifestação da PGR deve ocorrer diante da “gravidade do quadro narrado”.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está na hora de Bolsonaro começar a responder por seus crimes. “O cerco está se fechando cada vez mais contra Bolsonaro! O esquema de corrupção montado com verba da Educação teve o aval de Bolsonaro e ele precisa responder pelos seus crimes”, afirmou a parlamentar.

O pedido feito à equipe de Augusto Aras é um desdobramento da notícia-crime apresentada pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) na sexta-feira (24). Ele pediu ao STF a abertura de uma investigação após interceptação telefônica feita pela Polícia Federal criar suspeita de que Bolsonaro teria comunicado Milton Ribeiro sobre uma possível busca e apreensão na residência do ex-ministro.

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Em conversa com uma filha no dia 9 de junho, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que recebeu ligação de Jair Bolsonaro em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação da Polícia Federal contra Ribeiro. A operação da PF, no entanto, foi deflagrada apenas em 22 de junho.

Batizada de Acesso Pago, a operação que prendeu o ex-ministro da Educação investiga prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.

O ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.

A investigação envolve um áudio no qual Ribeiro dizia liberar verbas da Pasta por indicação de dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Bolsonaro.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.

Alguns prefeitos também denunciaram posteriormente pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncias à Controladoria-Geral da União.

À época do vazamento do áudio, Bolsonaro, em vídeo, chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro e que as denúncias contra o ex-ministro eram “covardia”. Agora, no entanto, o discurso é outro, e Bolsonaro afirma que Ribeiro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC.

Bolsonaro junto ao seu Ex- Ministro Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos | Foto: Catarina Chaves/MEC
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