Programa de Lula-Alckmin prevê abrasileirar preços dos combustíveis e fortalecer Petrobras

Em um momento em que aumenta entre os brasileiros a desaprovação do projeto de privatização da Petrobras pelo governo Bolsonaro, as diretrizes apresentadas nesta semana pelos sete partidos (PCdoB, PSB, PT, PV, Rede, Psol e Solidariedade) que compõem a aliança de apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin vão na direção diametralmente oposta à apontada pelo atual presidente: o fortalecimento da estatal.

“Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país. Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro”, afirma o documento “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil”, elaborado conjuntamente pelos partidos que compõem a frente “Vamos juntos pelo Brasil”.  

Carestia

O documento aponta ainda que o país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia. “Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino”, diz o texto.

A plataforma apresentada conjuntamente pelos partidos que compõem a frente “Vamos juntos pelo Brasil” considera como tarefa prioritária coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar, em particular, a carestia dos combustíveis, além da eletricidade e dos alimentos.

“O atual governo renunciou ao uso de instrumentos importantes no combate à inflação, a começar pela política de preços de combustíveis”, constata o documento, no qual os partidos consideram imprescindível garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira. “Além disso, é necessário expandir a capacidade de produção de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal, com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil”, acrescentam.

A frente destaca também que será necessário proteger o patrimônio brasileiro e recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social, produtivo e ambiental do país.