Movimentos querem impedir o despejo de meio milhão de pessoas

Nesta terça-feira (21), movimentos do campo e da cidade, organizações populares, partidos e famílias ameaçadas de despejo reivindicaram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da medida que suspende desapropriações e remoções forçadas no país.

Durante esse mesmo dia, um tuitaço colocou a tag #DespejoNoBrasilNão como um dos assuntos mais comentados, mobilizando militantes e influenciadores contra os despejos no Brasil.  Atos de rua aconteceram nas principais cidades e no final da tarde, parlamentares e organizações protocolaram o documento construído coletivamente no ST. Agora, as entidades querem buscam se reunir com ministros do STF para tratar do tema.

Para Getúlio Vargas Júnior, presidente da CONAM e conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH ) “foi um dia muito importante, 20 estados se mobilizaram em defesa  do Despejo Zero, pedindo a prorrogação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828”, afirma.

Somando-se às ações nas ruas e nas redes, houve manifestações institucionais, em caráter nacional e internacional, junto ao STF para prorrogar o prazo. “Fechamos o dia em Brasília protocolando simbolicamente no STF o pedido coletivo de prorrogação. Não podemos ter uma pandemia de despejos no Brasil, num momento que mais de 33 milhões de brasileiros passam fome e ainda enfrentamos efeitos da pandemia da Covid 19”, diz o presidente da Conam.

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Com o fim da vigência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, expedida pelo STF, em vigor até 30 de junho de 2022, pelo menos meio milhão de pessoas voltam ao risco iminente de sofrerem despejos e remoções forçadas.

Segundo levantamento feito pela campanha Despejo Zero, sem a prorrogação da ADPF 828, cerca de 142.385 famílias estão ameaçadas de remoção nas zonas urbanas e rurais no Brasil, desta parcela, 97.391 são crianças e 95,1 mil são pessoas idosas.

Somente nas zonas rurais, pelo menos 30 mil famílias Sem Terra estão ameaçadas de despejo, entre elas 20 mil crianças menores de 12 anos.

Tudo isso, em meio a um cenário onde a fome, o desemprego, a falta de renda e o aumento da inflação, deixam a população à míngua, muitas vezes entre a difícil escolha entre comer e pagar o aluguel, denunciam o conjunto das organizações articuladas em torno da campanha Despejo Zero.

Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos do MST denuncia que em meio ao aprofundamento das crises no país, seja de ordem econômica, sanitária e social, em consequência dos efeitos desgoverno, da pandemia e do capitalismo, o maior desafio das famílias vulneráveis em primeira instância tem sido sobreviver, salientando que os despejos são mais uma camada dessas violências estruturais contra a classe trabalhadora.

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“O que a gente tem percebido é que a pandemia aprofundou o que nós chamamos de um contexto de profunda crise econômica que tem afetado as dimensões sociais, ambientais e políticas do nosso país. Então, é uma mescla de vários fatores que têm gradativamente colocado os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil em situação de extrema vulnerabilidade”, declara Ayala.

Mobilizações por Despejo Zero

Entre as organizações partes da campanha e que fazem parte das articulações dos protestos estão a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, a UMM e o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

As entidades chamam a atenção de que o dia 30 de junho é o último da vigência da determinação do STF que suspendeu, por causa da pandemia, os despejos no Brasil. O magistrado do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator da ADPF 828, que trata da questão.

Além das manifestações, no dia 15 de junho, uma petição foi protocolada pedindo a prorrogação da suspensão de despejos judiciais ou administrativos por mais um ano, ou quando cessem os efeitos econômicos e sociais da pandemia, ou até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário do Supremo. As organizações e movimentos ainda solicitam uma audiência com o ministro Luís Roberto Barroso.

“O quadro das mobilizações é importante para a gente mandar um recado também das ruas para o STF e tentar, assim, sensibilizar o ministro Luís Roberto Barroso” para impedir que aconteça esse “fenômeno trágico” dos despejos em massa, menciona Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), enfatizando a importância das mobilizações em todas as regiões do país.

As ações em torno do tema estão sendo impulsionadas por meio da campanha para barrar a onda de despejos no país. Para Benedito Barbosa, conhecido como Dito, a situação que se vive é como a de uma “panela de pressão”, prestes a estourar.

“Os autores das ações de reintegração de posse estão pressionando, a Polícia Militar pressiona para cumprir, os oficiais de justiça também estão com uma série de mandados para cumprir as ordens judiciais e, por outro lado, as famílias e movimentos pressionando para não acontecerem os despejos. Então estamos num momento muito tenso”, resume.

Apesar do cenário dramático, a expectativa, segundo Barbosa, que integra a articulação da Campanha Despejo Zero, é positiva: “Temos que ter esperança. E estamos trabalhando para isso”.

Com informações da ASCOM do movimento Despejo Zero