Programa de governo: Reconstruir o Brasil pelas Mãos das Mulheres

Começou ontem (15) pela região Norte, a rodada de Encontros Regionais das Mulheres que apoiam a coligação Vamos Juntos pelo Brasil para debater e construir, de forma participativa, propostas a serem incluídas no programa de governo de Lula-Alckmin.

O texto-base das diretrizes Reconstruir o Brasil pelas mãos das Mulheres foi debatido com integrantes dos sete partidos da coligação: PT, PCdoB, PV, PSB, Rede, PSol e Solidariedade.

Para as mulheres, essa nova rodada de discussão é fundamental. A secretária nacional da Mulher do PCdoB, Márcia Campos, que participa dessas formulações, diz que as secretarias nacionais e estaduais dos partidos que compõem a coligação mobilizam o conjunto partidário para a formulação deste programa de governo, com políticas públicas voltadas para as mulheres, tendo como pauta central o cenário de crise econômica e o aumento da fome no país.

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Mary Cruz, coordenadora do Elo Mulheres da Rede Sustentabilidade e que representa a Rede nesse grupo que organiza o debate, diz que as mulheres, em geral, encontram barreiras imensas para ocupar espaços de poder. “Há no Brasil um machismo estrutural que, entre inúmeras outras injustiças, ignora que as mulheres são as mais prejudicadas nesse grande desastre econômico, social e político que o país enfrenta desde que Bolsonaro chegou à presidência.  Então, sentir-se representada, ouvida, qualifica tanto o programa de governo de Lula, porque traz o sentimento de quem vive na pele os desmandos do governo federal, quanto qualifica as próprias mulheres, à medida que fomenta o debate e a proposição de soluções para o que estamos vivendo”, afirma.   

“Quando somos ouvidas, nos sentimos fortalecidas e encorajadas à participação nos espaços de poder e decisão e esse é um dos eixos prioritários para amenizar a sub-representação política das mulheres, um dos fatores que impede a equidade de gênero”, diz Mary Cruz.     

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As mulheres são as que mais sofrem nos momentos de crise e isso é comprovado nas inúmeras pesquisas. Por isso, Mary Cruz avalia a primeira coisa a fazer o governo é “viabilizar um programa sério de emprego e geração de renda direcionado às mulheres.  Com incentivo ao empreendedorismo e a geração de emprego. Mas isso tem que ser antecedido pela assistência social, garantindo comida no prato das pessoas, em especial das mulheres e seus filhos. Uma pessoa com fome, debilitada e na miséria, não tem como esperar para participar de programas que, no mínimo, acontecerão a médio prazo. O imediato é alimentar, manter e concomitantemente a isso, construir possibilidades de se viver dignamente”.             

Adriana Buzelin, secretaria de Mulheres do PV Minas Gerais e representando desse partido no debate sobre o tema, diz que é muito importante “colocar as mulheres em evidência e empoderadas”. Para isso, elas precisam ter garantidos os espaços para deixar seus filhos, ter acesso aos serviços de saúde, a ter informações sobre seu próprio corpo. “Precisamos de um plano de governo que atenda especificamente às mulheres, que olhe com delicadeza para essas guerreiras”, afirma.

Adriana Buzelin vai além e diz que para ter voz na sociedade, as mulheres precisam ocupar  cargos públicos. Mas para que isso possa acontecer, é necessário que tenham espaços para deixar seus filhos e possam se qualificar profissionalmente.

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Ela lembra que mulheres negras e com poder aquisitivo baixo ficam à mercê dos homens, o mesmo acontecendo com as nascem com uma deficiência ou a adquirem ao longo da vida. E dá um depoimento pessoal. “Eu tive o privilégio de, mesmo depois de um acidente, conseguir estudar, ter um trabalho e hoje, separada, consegui continuar minha vida, ser minha própria provedora, ter minha autonomia, mas sei que sou exceção”.

Atender as mulheres das periferias brasileiras é a prioridade número 1. Adriana destaca que a pobreza menstrual é um grave problema o Brasil. “São parcelas imensas sem acesso a absorventes e anticoncepcionais. “Além de absorventes precisam ter acesso aos anticoncepcionais e informações, até para evitar gravidezes indesejadas”.

Partido com maior representatividade de mulheres, proporcionalmente,  na Câmara dos Deputados, o PCdoB aprovou o documento Diretrizes para uma Plataforma de Desenvolvimento para o Brasil. Temas como a defesa da vida, contra a fome e a carestia, a centralidade do trabalho, contra a privatização do patrimônio nacional, criação de um novo complexo de saúde em defesa e ampliação do SUS, defesa do meio ambiente, da soberania e desenvolvimento, dentre outros. “Esses temas já vêm sendo amplamente debatidos nos encontros dos partidos e com grande aceitação”, afirma Márcia Campos.

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Marcia diz que na gestão de Lula e Dilma foram aplicadas políticas públicas eficientes que transformaram a vida das mulheres em todo o país. Do acesso à educação aos programas de renda e ações no campo. Em 2006 foi aprovada a Lei da Maria da Penha. O primeiro projeto especialmente voltado para a violência contra a mulher endurecia a pena para esse tipo de crime.

Outros programas beneficiaram principalmente às mulheres, como o Bolsa Família, programa de renda que dava certa autonomia às chefas de família, o Programa Minha Casa Minha Vida, dando a possibilidade de comprar a tão sonhada casa própria, que somente no governo Lula beneficiou mais de 3,8 milhões de famílias em seis anos. O governo Dilma aperfeiçoou o programa, dando às mulheres a preferência na assinatura da escritura.

Márcia lembra também de ações dos governos progressistas em relação à saúde feminina, citando o combate à mortalidade materna, de cobertura à maternidade com o Programa Rede Cegonha. Com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o governo Dilma priorizou a construção de creches para as mães poderem trabalhar. Durante os mais de 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, apoiaram a PEC 130 que estabelecia salários iguais para homens e mulheres que exerçam a mesma função”, recordou.

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Já o governo Bolsonaro representa ideologicamente a cultura do machismo, o desprezo pelas mulheres. Utiliza de estratégias e práticas patriarcais que fizeram com que os índices de feminicídios aumentassem. Além de ações retrógradas em relação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, como a revogação do aborto legal previsto nas leis brasileiras, o governo federal acabou com os recursos voltados para as mães. Outra ação inclusa no pacote de medidas anunciada em maio pelo governo Bolsonaro é a utilização dos recursos do FGTS das mulheres para custearem creches para os seus filhos, retirando assim, a responsabilidade do Estado. Para Márcia, “houve muito retrocesso no desgoverno Bolsonaro e precisamos avançar nas conquistas”.

Uma das principais propostas discutidas é a criação do ministério de Políticas Para as Mulheres para enfrentar as enormes desigualdades que vivenciam as mulheres. Além de ações que promovam de forma eficaz o combate à violência contra a mulher, o acesso às políticas públicas que contribua na geração de emprego e renda com a inserção das mulheres no mercado de trabalho e também a retomada da política de valorização do salário mínimo. Ainda propostas à saúde integral às mulheres, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, educação sustentável, dentre outras promoções.

Mais cinco encontros regionais serão realizados até o início de julho.

Confira o calendário:

23/06 –Mulheres do Centro-Oeste com Lula

26/06 –Mulheres do Sul com Lula

29/06 – Encontro Estadual Mulheres de São Paulo com Lula

30/06 – Encontro Estadual Mulheres do Rio de Janeiro com Lula

01/07 – Fórum Mulheres do Sudeste com Lula