Congresso deixa para julho análise de vetos a leis de fomento à cultura

A análise dos vetos às leis culturais foi adiada novamente. Marcada para esta terça-feira (14), a sessão foi remarcada para o dia 5 de julho, após pedido dos líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), e da Maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião com artistas e parlamentares ligados à cultura.

A notícia, no entanto, não foi bem recebida pelo grupo, que esperava contar com o apoio dos parlamentares já nesta semana para derrubar os vetos de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo. Durante o encontro, eles expuseram a urgência dos recursos das leis para o setor cultural.

“São artistas, produtores, técnicos, cinegrafistas, fazedores de cultura que estão sem recursos, passando necessidades muitas vezes, pois a pandemia foi muito cruel com o setor cultural. Ainda não voltamos, nem estamos perto de voltar, à normalidade. É quase um mês que vocês estão pedindo. Nós temos urgência nessa aprovação”, afirmou a atriz Leona Cavalli.

“Nós necessitamos com urgência, não pode ser mais adiado. É o momento que temos para fazer história e mudarmos, revolucionarmos a política de fomento no Brasil, deixar que só a elite tenha acesso ao fomento, fazer com que todos, os pequenos, os que estão iniciando, os médios produtores [tenham acesso aos recursos]”, disse Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR).

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Segundo o líder do Governo no Congresso, o adiamento é para construir o apoio necessário para a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar pela derrubada dos vetos, mas precisamos de mais tempo para essa articulação”, justificou.
A articulação é necessária, pois para derrubar um veto presidencial é necessário que haja maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

Autora da Lei Aldir Blanc 2, que prevê a destinação anual de R$ 3 bilhões da União, a estados, ao Distrito Federal e aos municípios a partir de 2023, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que os argumentos da base de Bolsonaro foram os mesmos utilizados duas semanas atrás, na última convocação da sessão do Congresso. No entanto, a parlamentar afirmou que o dia 5 de julho será a data limite e não se aceitará novos adiamentos. 

“A sessão foi cancelada pela terceira vez, mas o dia 5 é o dia 5. Independentemente do que der vamos votar. É isso, Eduardo? E vamos derrubar os dois vetos”, indagou a parlamentar garantindo o aval do líder do Governo ao fomento ao setor cultural.

O deputado Aguinaldo Ribeiro reiterou o compromisso. “O líder do Governo garantiu dar o quórum e nós vamos trabalhar para derrubar os vetos das duas matérias”, disse.

Mobilização

Antes da reunião com Pacheco, o grupo de artistas se reuniu na Comissão de Cultura da Câmara com parlamentares do colegiado.

No encontro, eles reforçaram a necessidade das leis para o setor. A Lei Aldir Blanc 2 tem um caráter perene e prevê o repasse anual, a partir de 2023, de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios; já a Lei Paulo Gustavo estabelece um suporte emergencial de R$ 3,86 bilhões ao setor neste ano para lidar ainda com os impactos da pandemia de Covid-19.

Para a atriz Déborah Evelyn, as duas leis são uma espécie de “SUS da Cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.

“Todos nós fazemos cultura e consumimos cultura. Essas leis vão mudar a cultura do nosso país, pois os recursos vão chegar a cada rincão desse país que é enorme, vai democratizar a cultura, o incentivo à cultura”, disse ao afirmar a importância da descentralização dos recursos conforme prevê a Lei Aldir Blanc 2.

Já o ator Mouhamed Harfouch afirmou que a cobrança pela derrubada dos vetos não pode sair de pauta. “Quem tem fome tem pressa. Vamos manter a pressão”, disse.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados