Reduzir cobrança de impostos sobre combustíveis vai quebrar ainda mais o Brasil

Sem mexer na política do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras, o que faz os brasileiros pagarem em dólar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, o governo Bolsonaro não terá sucesso apenas reduzindo impostos para diminuir o valor dos combustíveis. Pelo contrário, as medidas anunciadas, nesse sentido, podem agravar ainda mais a crise econômica e subtrair de áreas como a educação e saúde R$ 31 bilhões.

A avaliação foi feita pelos presidentes dos sete partidos que apoiam Lula, pré-candidato à presidência da República. São eles: Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Paulinho da Força (Solidariedade), Juliano Medeiros (PSOL), José Luiz Penna (PV) e Wesley Diógenes (porta-voz da Rede). Os dirigentes, que compõem a frente “Vamos Juntos pelo Brasil”, distribuíram uma nota conjunta para explicar a ineficácia da proposta.

No documento, eles dizem que o pacote de Bolsonaro não garante redução de preços dos combustíveis e só causa prejuízos. Alertam que o projeto de lei 211/21, que limita a 17% ou 18% o teto de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia e telecomunicações, vai tirar quase R$ 20 bilhões de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

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Além disso, os presidentes das siglas calculam que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderia R$ 11 bilhões, sem contar as perdas dos municípios. “A compensação para estados e municípios prevista no projeto é simplesmente ilusória, pois só ocorreria em 2023, a depender de uma queda efetiva de 5% na arrecadação do ano atual. Já a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) anunciada para zerar os tributos federais sobre a gasolina e o etanol vai tirar do Orçamento da União R$ 40 bilhões, além de afetar mais uma vez os estados”, preveem.

Na avaliação deles, como Bolsonaro não atacou o PPI, considerado a raiz da crise, já que os brasileiros pagam em dólar por combustíveis produzidos em reais, a eventual redução dos impostos será rapidamente engolida pelo próximo aumento de preços da Petrobras, pois os importadores já calculam uma defasagem de 20% entre os preços atuais e o que eles exigem para manter seus lucros abusivos.

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“O máximo que o pacote de Bolsonaro poderá produzir é que os preços atuais sejam mantidos, para garantir os lucros exorbitantes desses acionistas, na maioria estrangeiros. O alegado risco de desabastecimento que Bolsonaro e seu ministro da Destruição da Economia, Paulo Guedes, usam para justificar mais este abuso, é resultado da venda de refinarias da Petrobras e submissão de nossa maior empresa a interesses estrangeiros”, diz a nota.

Consideram também que o governo foi irresponsável e oportunista por resolver agir e, mesmo assim de maneira ineficaz, a menos de quatro meses das eleições. “Ficam ainda mais evidentes quando Paulo Guedes afirma que vai usar os resultados da criminosa privatização da Eletrobras para cobrir parte do rombo fiscal que o projeto de lei e a PEC trarão. Querem manipular a crise dos combustíveis para explicar a negociata do setor elétrico”, acusam.

Por fim, os dirigentes conclamaram os eleitores a darem uma resposta ao governo. “O Brasil não pode mais tolerar esse desgoverno. Em 2 de outubro, o povo brasileiro dirá um sonoro ‘não’ a Bolsonaro e seus cúmplices, votando na esperança que Lula e Alckmin representam; votando na reconstrução do país.”

Proposta acintosa

Luciana Santos disse que a proposta do governo é acintosa. “Bolsonaro não enfrenta os principais fatores que têm determinado, ao longo do seu governo, os sucessivos aumentos de derivados de petróleo, a exemplo da paridade com o preço do barril de petróleo no mercado internacional, em dólar, e do desmonte das refinarias, aumentando a dependência de derivados”, explicou.

Para ela, tudo isso em nome dos lucros exorbitantes dos acionistas da Petrobras, em sua maioria estrangeiros. “O caminho que ele propõe, mais uma vez, retira verba dos direitos fundamentais do povo brasileiro, de áreas como educação e saúde. Além de que não resolverá de fato o elevado valor dos combustíveis e a espiral inflacionária. Novamente, ele mente e não enfrenta os reais problemas do povo”, afirmou a presidente do PCdoB ao Portal Vermelho.

Gleisi Hoffmann classificou a medida de desespero eleitoral. “Bolsonaro faz grande anúncio de envio de projeto ao Senado para zerar ICMS de combustíveis até 31 de dezembro, ressarcindo estados pelas perdas de arrecadação, o que pode ser bancado com recursos da privatização da Eletrobras. Uma tragédia! O povo pagará três vezes”, criticou.

Juliano Medeiros explicou que a inflação dos combustíveis é uma combinação de alta dos preços no mercado internacional, agravada pelo desmonte das refinarias no Brasil, com a paridade de preços internacionais.

“A proposta de privatização da Petrobras ou a mudança da cobrança do ICMS não resolvem (…) Bolsonaro terceiriza a responsabilidade: joga a culpa na Petrobras, joga a culpa na guerra da Ucrânia, joga a culpa nos governadores. Todo mundo tem responsabilidade pela inflação, menos ele. É um preguiçoso, um incompetente e um mentiroso compulsivo. É preciso derrotá-lo!”, criticou.