Senador vai ao STF contra aumento da verba publicitária em ano eleitoral

De acordo com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antes de ser inconstitucional e ilegal, o projeto aprovado no Senado é imoral

(Foto: Reprodução)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento de R$ 25 milhões na verba publicitária para o governo Bolsonaro em pleno ano eleitoral. O projeto, que mudou as regras de limite de gastos com propaganda, foi aprovado no Senado, na noite desta terça-feira (10), e segue à sanção presidencial.

“Lamentavelmente foi aprovado um dos mais vergonhosos projetos da história do parlamento. Aumentar verba publicitária para o governo em ano eleitoral, diante de uma das maiores crises da história, onde nosso povo passa some, é um escárnio. Iremos ao STF contra esse absurdo!”, avisou o parlamentar, que é líder da oposição naquela Casa.

De acordo com ele, antes de ser inconstitucional e ilegal, o projeto é imoral. “Basta ver o preço das coisas. Estamos com 11% da população brasileira desempregados. Somos o campeão de desemprego na América Latina. As pessoas estão passando fome aqui, saindo na rua”, criticou.

O senador disse que as pessoas estão mais interessadas em outros reajustes. “O frango teve reajuste de 25% no preço; o açúcar, 38% de reajuste no preço; o feijão, que todo mundo come todo dia no almoço, 40% de reajuste; o tomate, 33% de reajuste; e a alcatra, 30%. Teve esses reajustes e não teve reajuste no salário mínimo, não teve reajuste no que as pessoas recebem. No meio de tudo isso fazer ainda o reajuste de dinheiro para governo gastar em época de eleição com propaganda?”, questionou.

“Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo. Vai cair”, afirmou.

Desigualdade

“É uma brincadeira. Um absurdo. Entendo que você não pode querer num momento em que a gente está vivendo aumentar verba de publicidade para fazer misancene faltando meses para a eleição. Isso é desigual para a oposição”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM) ao Portal Vermelho.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), esperava que o projeto não fosse aprovado. “Agora, que está aprovado, nós precisamos que na outra ponta da fiscalização, por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tenha muita clareza de diferenciar o que é publicidade institucional e a falsa publicidade que se presta a ser instrumento para desigualar a disputa eleitoral”, afirmou também ao Vermelho.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), quem abriu a divergência, manifestou estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior à pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

“Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda”, criticou.

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