Chile decidirá sobre a nacionalização do cobre neste final de semana

Em pesquisa recente, a maioria dos chilenos manifestou-se favorável à renacionalização. O economista chileno Orlando Caputo diz que a entrega do cobre às multinacionais, feita por Pinochet, trouxe grandes danos ao seu país.

Economista chileno Orlando Caputo

O Pleno da Assembleia Constituinte do Chile decidirá, nesse final de semana, sobre a renacionalização do cobre, uma das principais riquezas do pais.

“O Chile precisa renacionalizar o cobre para duplicar orçamento da saúde, moradia e educação”. Esta é a opinião de Orlando Caputo, que foi representante do então presidente Salvador Allende (1970/1973) no comitê executivo da Corporação Nacional do Cobre (Codelco), instituição responsável pela gestão da nacionalização das empresas Chuquicamata, El Salvador, El Teniente e Minera Andina. Ele denuncia que “os lucros das grandes mineradoras foram de US$ 35 bilhões somente em 2021”.

Em pesquisa recente, a maioria dos chilenos manifestou-se favorável à renacionalização. Para Caputo, é preciso que os constituintes reflitam sobre o “salário do Chile” – como Allende qualificava o cobre – já que estão diante de uma “definição histórica crucial e transcendental: eliminar a ‘concessão plena’ e restaurar a nacionalização ou apoiar a desnacionalização anticonstitucional iniciada na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e concluída nas últimas décadas”.

“A base fundamental do neoliberalismo está na suposta ‘modernidade’ e em atacar o mundo do trabalho, suspendendo a legislação trabalhista e atacando as aposentadorias para que uma parte dos salários se transformassem em fundos de investimento das grandes empresas. A outra é a desnacionalização do cobre. Estes são três elementos centrais. Todos os que se opõem à nacionalização estão favorecendo e impulsionando o neoliberalismo e o assalto às nossas riquezas”, sublinhou.

Em Carta Aberta aos Convencionais Socialistas e à Frente Ampla, Caputo recordou a mensagem de Allende, de dezembro de 1970, ao apresentar a Reforma Constitucional ao Congresso Nacional.

Allende atribuiu um papel fundamental à Resolução 1.803 das Nações Unidas em relação à soberania permanente sobre os recursos naturais e principalmente de um mineral do qual o país detém 30% das reservas mundiais.  

Em 1971, nacionalização foi aprovada por unanimidade

Em 11 de julho de 1971 foi aprovada, por unanimidade, a Reforma Constitucional que nacionalizou o cobre, expressando que “O Estado tem o domínio absoluto, exclusivo, inalienável e imprescritível de todas as minas”.

Discursando ao país, citou o economista, Allende destacou: “Hoje é o dia da dignidade e da solidariedade nacional. É o dia da dignidade porque o Chile rompe com o passado; ergue-se com fé no futuro e inicia o caminho definitivo da sua independência econômica, o que significa a sua plena independência política”.

Recordando que “a ditadura de Pinochet tanto fez para destruir todo o legado de Allende”, o economista denunciou que a desnacionalização inconstitucional só foi possível quando seu ministro José Piñera, no início da década de 1980, afirmou que o cobre se tornaria obsoleto e que o Chile deveria explorá-lo ao máximo e no menor tempo possível. “Como o Estado era subsidiário, para incentivar as grandes mineradoras globais, José Piñera criou a ‘Concessão Plena’, que entrega os novos depósitos à propriedade privada e, em caso de nacionalização, o valor atualizado dos rendimentos futuros deveria ser pago. Com esses dois incentivos, poderia garantir que as empresas estrangeiras maximizariam a produção no menor tempo possível”.

The Washington Post comemorou entrega

O entreguismo foi comemorado pelo The Washington Post, principal jornal da capital norte-americana, que resumiu a opinião de uma das grandes transnacionais interessadas no cobre chileno: “É bom demais para ser verdade”.

Levantamentos oficiais assinalam que o aumento da produção no Chile foi superior ao aumento das importações de todos os países do mundo. “O resultado criou grandes danos ao Chile. O preço médio anual, entre 1996-2003, caiu cerca de 82 centavos de dólar por libra. Nesse período e a esse preço, foram vendidas 33 milhões de toneladas de cobre fino. Esse valor estimado a um preço médio das últimas décadas, mais que duplica o que as mineradoras estrangeiras pagaram de 1994 a 2019, que chega a 47 bilhões de dólares”, descreveu Caputo.

Desnacionalização tem sido prejudicial

“A desnacionalização e a exploração estrangeira do cobre tem sido prejudicial ao Chile em termos econômicos diretos, à natureza, aos trabalhadores e às cidades mineiras”, afirma Caputo.

Para o economista, a superprodução e os danos ao Chile estão relacionados ao contraponto que Allende apontou em mensagem ao Congresso em dezembro de 1970: “Temos interesse em cuidar da nossa reserva e tirar o máximo proveito dela, conforme a necessidade. Eles estão interessados ​​em retirar a maior quantidade de cobre, pelo menor preço e no menor tempo possível”.

E Caputo retoma as palavras de Allende: “O Chile precisa de preços altos para suas matérias-primas. Os preços baixos são convenientes para os monopólios reduzirem os custos de suas fábricas de processamento. É conveniente para o Chile ter mais elaboração no país, integrar a economia nacional, conseguir mais emprego, mais processos industriais, mais salários, mais tributação, mais compras no país”. Infelizmente, revela o economista, “a desnacionalização significou um retrocesso da produção de cobre refinado (99,9% de cobre), para concentrados que possuem apenas 30% de cobre”.

 Nova era do cobre: preços altos

Segundo Caputo, iniciou-se a substituição do petróleo como base energética para o funcionamento da economia mundial, pelo cobre e pelo lítio. Em revistas especializadas, fala-se da ‘Nova Era do Cobre’. Preços de cobre em 4,23 centavos. “Em 2021 eles expressam essa situação, que durará vários anos. É muito provável que o ciclo dos preços do cobre se modifique, – e se ocorrer -, será de preços altos”, afirma.

As projeções são de que as exportações de cobre e seus subprodutos neste ano podem ser semelhantes ao total do Orçamento do Estado chileno para todos os Ministérios. “Os lucros totais das mineradoras privadas podem ultrapassar US$ 35 bilhões, de acordo com a metodologia do Banco Mundial que apontamos em nossos trabalhos recentes. No entanto, a tributação é muito baixa porque está relacionada não às vendas, mas aos lucros que as empresas reduzem por meio de muitos mecanismos para pagar menos impostos”, condenou.

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