Putin assina decreto de resposta econômica da Rússia a sanções

Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou nesta terça-feira (3) um decreto sobre respostas econômicas do país às sanções internacionais, segundo informa a agência de notícias russa Sputnik. “Devido às ações hostis dos EUA e de organizações internacionais e países estrangeiros que se aliaram a eles, que violam o direito internacional, destinadas a privar ilegalmente a FR [Federação da Rússia], cidadãos da FR e pessoas jurídicas russas dos direitos de propriedade e (ou) limitação dos seus direitos de propriedade, com o objetivo de defender os interesses nacionais da FR […] decreto: […] ao governo da Federação da Rússia em um prazo de dez dias: a) aprovar a lista de pessoas sob sanções”, indica o documento.

Entre as medidas listadas, Putin proibiu a exportação de produtos e matérias-primas produzidas na Rússia se forem fornecidos a indivíduos sancionados. “Determino […] assegurar a utilização das seguintes medidas econômicas especiais: […] proibir a exportação para fora do território da Federação da Rússia de matérias-primas e produtos cuja produção e (ou) extração seja realizada no território da FR, no caso de tal produção e (ou matérias-primas) ser fornecida a pessoas sob sanções, e (ou) por pessoas sob sanções, a favor de outras pessoas”, conforme indicado pelo decreto.

As empresas sob sanções retaliatórias da Rússia também são visadas pelo decreto. “Proibir autoridades federais do poder estatal, órgãos estatais das divisões administrativas da Federação da Rússia, outros órgãos estatais, órgãos de poder local, organizações e pessoas físicas sob a jurisdição da Federação da Rússia: realizar transações (incluindo contratos de comércio exterior) com pessoas jurídicas, pessoas físicas e organizações sob seu controle sobre as quais são aplicadas medidas econômicas especiais (pessoas sancionadas)”, segue o texto do documento. As mesmas provisões foram aplicadas a operações financeiras realizadas com empresas sancionadas pela Rússia. O decreto assinado por Putin entra em vigor imediatamente a seguir à publicação e vigora até ser revogado.

Fonte: Portal da agência Sputnik Brasil