Deboche de Mourão por áudios do STM, que atestam tortura, ofende vítimas e a democracia
Professor de Direito Internacional da Unesp analisa importância histórica do material vazado para conhecimento do período, e critica reação do vice-presidente da República, que menosprezou conteúdo dos áudios. “Isso é perigoso porque pode criar o contexto para que outros retrocessos semelhantes ocorram”, diz docente.
Publicado 20/04/2022 19:55 | Editado 20/04/2022 19:58
Gravações de áudio inéditas das sessões do STM (Superior Tribunal Militar) feitas durante o período da Ditadura Militar (1964-1985) revelam que vários ministros tinham conhecimento sobre as torturas cometidas pelas forças armadas e de segurança. O material, que soma aproximadamente dez mil horas, foi obtido pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e sua existência foi divulgada pela jornalista Miriam Leitão em seu blog no jornal o Globo, em 17 de abril.
Os áudios permitem escutar sete ministros da época conversando sobre episódios de tortura. São eles: Rodrigo Octávio, Augusto Fragoso, Waldemar Torres de Costa, Julio de Sá Bierrenbach, Deoclécio Lima de Siqueira, Amarilio Lopes Salgado e Faber Cintra.
Entre as agressões constam a tortura de grávidas, episódios de aborto após choques, violência contra a mulher, uso de martelos para obter confissões, torturas em instalações militares e um claro entendimento de que as polícias eram violentas com diferentes presos.
Questionado por jornalistas na entrada do Palácio do Planalto no início desta semana, o vice-presidente, Hamilton Mourão, riu sobre a possibilidade de que os fatos venham a ser investigados. Argumentou que não há como trazer as pessoas mortas de volta dos túmulos e que o tema faz parte do passado, já pertencendo ao universo dos livros de histórias do país.
Daniel Damásio Borges, professor de Direito Internacional Público da Unesp em Franca e doutor pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, explica que o vazamento dos áudios que demonstram o conhecimento de ministros do STM sobre as torturas que grassavam no país realçam a brutalidade e violência da repressão política na Ditadura militar, e afirma que o deboche do vice-presidente Hamilton Mourão ofende as vítimas, suas famílias e a democracia brasileira.
Para ouvir a íntegra da entrevista clique no link abaixo.
Edição de entrevista ao Podcast Unesp