Motociata de Bolsonaro é denunciada no TSE como propaganda antecipada

No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a Sexta-Feira Santa (15), um dos dias mais importantes do calendário cristão, para promover a motociata “Acelera para Cristo”, ou, nas palavras de seus apoiadores, um “apocalipse das motos”. Foi a terceira motociata promovida por Bolsonaro nos primeiros quinze dias de abril – as outras duas aconteceram no Paraná. Mais uma vez, o PT entrou com representação judicial junto ao TSE contra o atual presidente por propaganda eleitoral antecipada.

No ato político da última sexta, que custou cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos do estado de São Paulo, o presidente pilotou sua moto saindo do Anhembi, na capital, e seguiu até Americana, cidade do interior paulista. Durante o evento, voltou a pedir votos e a mentir sobre o sistema eleitoral e atacar instituições ao dizer que o acordo entre o aplicativo de mensagens WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa “censura” e que, para ele, “não tem validade”.

Dezenas de denúncias foram recebidas pela equipe Lula pelo Verdade na Rede. Como resposta, o partido acionou, neste domingo (17), o TSE mais uma vez contra Jair Bolsonaro em razão de “motociata”, comício e pedido de voto.

De acordo com os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, responsáveis pela representação do PT, é preciso ter atenção à narrativa que se tentará criar, caracterizando os eventos como decorrentes do exercício do cargo de Presidente da República, ou o de considerar Bolsonaro como mero beneficiário dos atos. “O envolvimento de Jair Bolsonaro foi ativo e proativo, desde o início: i) convocou publicamente o evento 26; ii) conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas; c) desfilou em carro aberto e d) subiu em carro som, pedindo votos, explicita e implicitamente”, escrevem.

Comício

Durante o comício, Bolsonaro voltou a atacar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em menção expressa às eleições, incidindo também em propaganda negativa: “Algumas pessoas tiraram o Lula da cadeia, tornaram ele elegível, mas não o farão Presidente da República. A vontade popular vai prevalecer. Nós queremos eleições limpas, transparentes, auditáveis, e que reflitam a vontade de maioria do
povo brasileiro”.

Para os advogados, “ao afirmar que ‘não farão’ Luiz Inácio Lula da Silva o próximo Presidente da República, há não só ameaças aos Ministros do TSE, como também evidente pedido para que não seja concedido voto em potencial ao candidato adversário, devendo-se interpretar como um pedido de voto para si próprio”.

“Registre-se que, a vedação de pedido explícito de voto, nessa fase do período eleitoral, não pode ser, sob nenhum aspecto, interpretada como autorização para se utilizar de outras ferramentas de linguagem que, apesar de não expressar a palavra “voto” ou conjugar o verbo “votar”, passem ao eleitor a mesma mensagem”, alerta o texto.

Também participaram do evento, que reuniu 3,7 mil motos, potenciais candidatos à eleição, como o ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-ministro do Meio Ambiente e pré-candidato a deputado federal Ricardo Salles, que também pretende disputar cargo por São Paulo.

Nas redes sociais, os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, assim como apoiadores de seu núcleo duro, como o empresário Luciano Hang, os deputados Carla Zambelli eCarlos Jody e o assessor especial do presidente, Max Guilherme, amplificaram o tom de campanha antecipada. Além do uso da #Bolsonaro2022, fabricaram uma “pesquisa espontânea” de intenção de votos com fotos do evento e cravaram: “vitória no primeiro turno confirmada”.

Fonte: lula.com.br