Independência com soberania e justiça social, por Inácio Arruda

Comemoramos, este ano, o Bicentenário da Independência do Brasil, que vive, desde 1822, a saga da construção do país como nação. Bonifácio, o Patriarca, propôs um Brasil unido, a abolição da escravatura e o reconhecimento dos povos nativos como integrantes de uma nação independente. Propunha um forte programa de industrialização e de proteção das riquezas naturais.

Ocorre que, desde o início, foi travada uma disputa renhida com os setores conservadores, aqueles que, apesar de defenderem um país independente do ponto de vista político, desejavam um país subordinado economicamente aos interesses externos, criando um clima permanente de instabilidade política.

Em alguns momentos da condução do país, foram dados passos significativos rumo à soberania, como, por exemplo, no segundo reinado, a construção da indústria naval e das ferrovias. No início do governo de Getúlio, e nos anos 50, conquistas sociais significativas foram alcançadas, como a legislação trabalhista, o voto das mulheres, o programa de industrialização, criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Petrobras, Eletrobras, CNPq, BNDES, BNB e BASA.

No entanto, a instabilidade política não permitia que essas iniciativas importantes avançassem. Assim foi durante o longo e tenebroso período da ditadura militar, onde prevaleceu a política conservadora e atrasada da subordinação do Brasil aos interesses rentistas, vencida pelo forte movimento popular e democrático, que imprimiu novo rumo à nação.

Mesmo sob o fogo cruzado do Centrão, com a frase “O povo não cabe no orçamento”, a aprovação da Carta Constitucional de 1988 foi um marco desse novo período, base sólida para retomarmos o caminho do desenvolvimento.

Sob os auspícios dos governos Lula e Dilma, assistimos iniciativas de construção de um programa de crescimento econômico, com inclusão social – alvo de ataques sistemáticos dos setores conservadores, com o objetivo de inviabilizar os avanços. O resultado foi o golpe que derrubou a presidenta Dilma, colocando o país no retrocesso. O Brasil passa a ser dirigido por um projeto de feições fascistas, sob o comando da extrema direita.

Hoje vivemos um novo momento, onde se impõe o fortalecimento da democracia e da construção de um projeto nacional de desenvolvimento. A luta é pela retomada e garantia das conquistas sociais, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do respeito à cultura, à arte, à ciência, pela reafirmação do SUS, pela defesa do meio ambiente e por uma educação de qualidade.

Um importante instrumento político, as Federações Partidárias, lei Haroldo Lima, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF, abre caminho para que o projeto de Reconstrução Nacional se viabilize.

O PCdoB, que teve papel destacado nessa conquista, através da atuação de sua bancada na Câmara Federal e da presidenta Luciana Santos, participa da construção de uma Federação com partidos do campo democrático e popular.

Comemorar o Bicentenário da Independência tem esse significado: reconduzir o país no caminho da justiça social e do combate às desigualdades. Um Brasil justo, democrático, altivo, soberano!

Publicado originalmente no O Povo