Universidade faz balanço sobre influência do programa Minha Casa Minha

Relatório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP apresenta panorama de pesquisas e exposições de especialistas sobre a política habitacional brasileira. Direito à moradia, novas dinâmicas urbanas e políticas habitacionais foram alguns tópicos que nortearam as mesas de discussão, registradas no relatório.

PMCMV+10: Caminhos para a Política Habitacional no Brasil está disponível para leitura on-line ou download – Foto: Ubirajara Machado / Ministério do Desenvolvimento Social

Com impacto profundo no tecido urbano das principais cidades brasileiras, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi, também, objeto de intensa produção científica desde seu lançamento. A constatação é de um relatório feito pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, disponível para leitura ou download neste linkPMCMV+10: Caminhos para a Política Habitacional no Brasil é resultado de um seminário realizado em 2019, no 10º aniversário do programa.  

De acordo com o relatório, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações contabilizou, aproximadamente, a realização de 150 trabalhos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Na Revista Brasileira de Estudos Urbanos – uma das principais publicações da área – foram identificadas cerca de 440 citações ao programa em meados de 2019, demonstrando a importância do tema. Criado em 2009, o programa passou por atualizações e foi rebatizado em 2020 para Casa Verde e Amarela.  

Uma análise preliminar aponta para uma produção acadêmica abundante, mas fragmentada. É neste contexto, de aparente saturação do tema e pouco diálogo, que este seminário se propôs a sensibilizar a comunidade epistêmica sobre a necessidade de uma agenda de pesquisa permanente sobre a produção da habitação de interesse social que, motivada pelo entendimento do fenômeno PMCMV, seja capaz de compreendê-lo em sua totalidade e avançar na identificação de lacunas na análise do programa, bem como rever as perguntas que foram deixadas em aberto em sua implementação.

Se por um lado o programa pode ter perpetuado velhos padrões de expansão urbana, por outro chama atenção devido ao seu investimento e número de contratações sem precedentes na história do país. Além disso, seu desenho institucional, com diferentes modalidades e arranjos públicos privados, colocou novamente a discussão sobre a influência do capital imobiliário na reorganização da estrutura de produção de habitação
de interesse social.

O material reúne a transcrição completa das mesas de debate realizadas no seminário, que promoveu um diálogo acadêmico-científico aprofundado sobre o programa. De acordo com a organização, o evento buscou contribuir para a construção de um panorama sobre as pesquisas realizadas e, ao mesmo tempo, subsidiar a discussão sobre novos caminhos possíveis para a política habitacional no Brasil.

Luciana Royer, FAU-USP. Foto: Reprodução/ Academia.Edu

“Ao tratar de seus legados, lacunas analíticas e novas agendas de pesquisa, o evento compartilhou essas produções científicas, consolidando a produção do conhecimento nesta área de política pública, assim como criou um ambiente de debate e aprendizado em torno de novas abordagens e caminhos a serem percorridos no contexto atual de maiores restrições fiscais”, afirmou Luciana Royer, organizadora da publicação e professora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU.

Direito à moradia, novas dinâmicas urbanas e políticas habitacionais foram alguns tópicos que nortearam as mesas de discussão, registradas no relatório. O material também apresenta resultados preliminares de pesquisas sobre a execução de recursos do Orçamento Geral da União e da alocação de recursos financeiros do FGTS da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

Debate

As mesas foram compostas com arquitetos e urbanistas de universidades de todo o Brasil e consultores de universidades da Suíça e de Portugal, bem como contou com a exposição de Inês Magalhães, ex-secretária nacional de Habitação e consultora internacional.

As palestras do evento também estão disponíveis no Youtube. Confira abaixo:

PMCMV+10: Caminhos para a Política Habitacional no Brasil
Link para baixar a publicação: 
https://drive.google.com/file/d/19yXPu8K8mr8Qvp5-wM0zCWZ1dBpheZZd/view 

Organização:
Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (USP)
Laboratório para Outros Urbanismos (USP)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (USP)
Observatório das Metrópoles

Com informações do Jornal da USP

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