Bolsonaro libera destruição de cavernas para “alegrar sua seita”

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no último dia 12 altera as regras de proteção das cavernas brasileiras e, segundo ambientalistas, pode levar à destruição de centenas de grutas em todo o país e de milhares de espécies que vivem nesses ambientes. Especialistas apontam também o risco de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus, com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes.

A medida presidencial soa esquisita em meio a tanta tragédia num mesmo país. Uma medida complexa e polêmica que deveria passar por audiências e debate público, é objeto de decreto presidencial, que se sabe que não terá efeito prático. É mais um decreto de Bolsonaro feito para agitar o Twitter.

Quem explica esse paradoxo é o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que desmascara a estratégia única de Bolsonaro em seu governo sem realizações úteis para a sociedade brasileira. Ele chama a estratégia de “revanche dos idiotas”, referindo-se à agitação que provoca na base do bolsonarismo.

“Sabendo que é absurdo e ilegal o decreto que autoriza construções em cavernas classificadas como relevantes e que ele será derrubado, o que Bolsonaro ganha com isso? Revoltar 80% da população e alegrar os 20% de lunáticos de sua seita. É a revanche dos idiotas”, disse o deputado.

Mineração e morcegos

A nova norma autoriza intervenções em qualquer tipo de caverna, inclusive as de relevância máxima, para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. O decreto foi pensado para beneficiar as mineradoras, setor que apoia politicamente Bolsonaro.

Entre 5 de novembro e 9 de dezembro de 2021 foram realizadas oito reuniões para formatar as novas regras com participação dos ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Infraestrutura, além de integrantes das procuradorias jurídicas. Em algumas delas, houve participação de representantes do setor de mineração, mas espeleologistas e ambientalistas não foram convocados, apesar da manifestação de interesse em participar do processo de elaboração das novas normas.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Áurea Carolina (PSol-MG) foram os primeiro a garantir o combate parlamentar ao decreto. Contarato disse que o decreto fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras. “As cavernas são bens da União e constituem parte do patrimônio cultural do Brasil. Não temos dúvidas sobre os fortes interesses econômicos por trás dessa manobra”.

A deputada mineira disse estar mobilizada para reverter o decreto. “Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, o abastecimento de aquíferos e a formação de solo. Imaginem os impactos de sua destruição!”, disse ela.

Este aspecto biológico mencionado é destacada como uma das principais ameaças do decreto, já que implica em agravar epidemias e a própria pandemia do novo coronavírus. Cavernas são ecossistemas complexos e exclusivos de animais como morcegos que, sob intervenção construtiva seriam afetados em seu delicado equilíbrio. São ocupações de áreas florestais que levam ao desequilíbrio ambiental e promoverem o contato entre animais e seres humanos, que faz os vírus sofrerem mutação para contagiarem o ser humano.

As cobranças sobre o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também tomaram a timeline das redes sociais. Ele, por sua vez, desconversou cobrindo seu perfil oficial de visitas às inundações em Minas Gerais. Sua única manifestação após decidir as regras com o setor da mineração está no texto do próprio decreto, em que diz que a medida vai gerar emprego e renda, possibilitando investimentos em projetos de rodovias, ferrovias e mineração, entre outros.

O Brasil é internacionalmente conhecido pela sua impressionante biodiversidade, mas há ainda outro patrimônio natural pelo qual o nosso país deveria ser reconhecido: suas cavernas. + pic.twitter.com/ajHP9ZbSVV

— Frente Ambientalista (@ambientalfrente) January 13, 2022

Em poucas décadas, tudo que a mineração tocou em Minas vai ter destruído as florestas, sumido com a água, comido as montanhas, soterrado as cavernas e colapsado a biodiversidade por uns trocados que já terão desaparecido. Ficarão as crateras e os alertas de rompimento de barragem

— Aroeira ? (@andrearoeirap) January 10, 2022

A exploração das cavernas faz todo o sentido para Bolsonaro. Nada a ver com arqueologia. Ele espera encontrar nelas o Homo Vagabundus, o Broncosauro, que deu origem à sua espécie. Coisa afetiva.

— Palmério Dória (@palmeriodoria) January 15, 2022