Aldo Arantes analisa os 53 anos do AI-5 e a luta pela democracia hoje

Os 53 anos do AI-5 e o centenário do PCdoB trazem à tona um importante debate para o país: a necessidade de defender a democracia contra ações golpistas e autoritárias. Ao longo de seus 100 anos de existência, estas sempre foram bandeiras de luta do partido, que viu muitos dos seus militantes e dirigentes sendo mortos, torturados e perseguidos por aqueles que querem impor uma história de violência, opressão e desigualdade como forma de manter o poder nas mãos de uma pequena elite descomprometida com o país e o povo.

Um dos dirigentes comunistas que sentiram na pele os horrores da ditadura foi Aldo Arantes, membro do Comitê Central do partido. Ele falou ao Portal do PCdoB nesta segunda-feira (13) sobre o acirramento do autoritarismo advindo do Ato Institucional Número 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, e como aquele momento se relaciona com a luta atual contra o fascismo.

“O AI-5 representou uma radicalização do golpe de 1964, um golpe dentro do golpe. Naquele momento, eu estava no interior de Alagoas, fazendo um trabalho da Ação Popular (AP) no distrito de Pariconha, no alto sertão do estado, onde tínhamos desenvolvido uma atividade camponesa”, lembra Aldo. Num determinado momento, recordou, “o governador na época, Lamenha Filho, esteve no distrito e houve uma manifestação. A partir dali, eles perceberam que havia algum trabalho político na região”.

Aldo Arantes explicou que logo depois do AI-5, os militares foram para a região. “Nossas esposas, os trabalhadores rurais, eu e outros companheiros fomos presos. Eu estava fazendo um trabalho para a AP no Maranhão quando houve um conflito grande, e acabei voltando e sendo preso. Depois, eles fizeram uma operação anti-guerrilha, ameaçando os camponeses”.

Radicalização da ditadura

O fato concreto, disse, “é que o AI-5 foi muito grave e teve impacto em todo o Brasil, representou um avanço no processo de imposição da ditadura militar, com a cassação de inúmeras pessoas, com maior radicalização. As torturas, que já existiam, e as mortes, que já aconteciam, passaram a fazer parte de uma sistemática do governo ditatorial. O AI-5 acabou com a possibilidade do habeas corpus, a Constituição foi rasgada, enfim, vivemos um período extremamente grave na vida política brasileira”.

O dirigente salienta que num determinado momento, o AI-5 “passou a ser uma questão-chave da luta democrática, pelo fim dos atos de exceção, pela Anistia, pelas Diretas Já, tudo isso fez parte de todo um conjunto de lutas democráticas que contribuíram para o fim da ditadura militar”.

Olhando o Brasil de hoje a partir da herança da ditadura, Aldo analisa que o AI-5 guarda relação com os dias atuais “porque o fascista presidente Bolsonaro defende a tortura, o regime militar, diz inclusive que não houve ditadura. Então, neste momento, mais do que nunca, temos que denunciar o AI-5, mostrar que houve sim ditadura, tortura, mortes, que é negacionismo não enxergar tudo isso e que a luta pela democracia, pelo respeito à Constituição e aos direitos democráticos é fundamental”.

Luta civilizatória

Com relação à disputa de 2022, Aldo Arantes avalia que “estamos caminhando para um processo eleitoral no qual o clima político melhorou, a candidatura de Lula passa a ter papel relevante, mas não podemos nem subestimar Bolsonaro — porque ele é presidente, tem a máquina na mão — nem superestimar o Lula”.

Ele defendeu “que temos de compreender a importância da guerra cultural e a necessidade de combinar a luta ideológica, de ideias, com a política, para atrair setores que votaram no Lula e passaram a votar no Bolsonaro. Combinar essas lutas é fundamental para conseguirmos a vitória contra Bolsonaro e também contra as ideias negacionistas e reacionárias. Porque mesmo que ganhemos a eleição — e isso não está garantido — essa estrutura de extrema-direita, bolsonarista, vai continuar existindo”. Para ele, é preciso “combater Bolsonaro e a extrema-direita, as ideias reacionárias e a utilização da religião como instrumento de manipulação política. Tudo isso faz parte de uma dimensão importante da luta que é a luta ideológica”.

Neste contexto, explica, os 53 anos do AI-5 devem servir para a “reafirmação da luta pela democracia, em defesa da Constituição e, por isso, a necessidade das mais amplas forças unidas através de uma frente ampla para garantir a vitória contra Bolsonaro, contra o fascismo e a para criar as condições para a retomada do caminho civilizatório, para a reconstrução do Estado brasileiro”.