Federação Partidária: unidade para mudar o Brasil

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente neofascista Jair Bolsonaro às federações partidárias. Foi uma vitória da democracia. As federações ajudam a superar algumas das principais distorções do nosso sistema eleitoral, em que uma plêiade de partidos funciona, na maioria dos casos, com base em fisiologismo. Com a federação, as agremiações devem seguir uma decisão coletiva e unitária, fortalecendo-as com projetos de país.

A Bancada do PT na Câmara encaminhou o voto favorável à mudança, uma luta antiga, bem diferente do sistema de coligação que vigorava até hoje em nosso sistema político e eleitoral. Por que diferente das coligações tradicionais, as federações partidárias asseguram o pluralismo político, garantem um caráter mais nacional às legendas, valorizam as identidades entre os partidos e inibem o fisiologismo. É preciso saudar a conquista de uma mudança estrutural da política brasileira extremamente relevante para os interesses coletivos e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Nas próximas eleições, quando a sociedade brasileira deverá sepultar o projeto neoliberal bolsonarista, o PT terá a oportunidade de se unir a legendas com atuação e objetivos comuns. Uma união em torno de um programa único, que não pode ser desfeito após as eleições.

Ou seja, a federação se organizará para um período mínimo de uma legislatura de quatro anos, com critérios, com compromissos. Com respeito do eleito e dos partidos ao programa defendido na campanha e ao eleitor que o chancelou nas urnas.

A dispersão partidária no Brasil, não é de hoje, é um grave problema democrático. Dificulta a governabilidade, impede o eleitor de ter uma avaliação nítida de seus eleitos, favorece o personalismo e o clientelismo com pouca base programática ou transparência.

O problema não é exclusivamente o número de partidos, mais de 30, mas seu completo descolamento de qualquer base programática ou identidade comum. Trata-se de uma proliferação de siglas de ocasião, em boa parte criadas exclusivamente para uma disputa eleitoral e, para logo depois, desfazerem-se de acordo com conveniências dos seus parlamentares ou governantes.

Uma organização partidária deste tipo, com uma composição de um Congresso quase 600 parlamentares – 513 na Câmara e 81 no Senado – torna impossível à cidadania um controle verdadeiro sobre a atividade dos seus representantes. Longe da fiscalização popular sobre a ação do partido, os parlamentares individuais sentem-se à vontade para negociar todo tipo de vantagem em troca de seu apoio. Este tem sido um “cupim” persistente a corroer a democracia brasileira.

Cada vez que tentamos reformar este sistema, nos deparamos com uma dupla resistência. Uma legítima, que defende a liberdade de organização de partidos com clara orientação ideológica, sejam partidos de esquerda ou de direita. Já a resistência ilegítima, e, diga-se, poderosa, origina-se justamente nos setores mais clientelistas da política brasileira, que buscam manter sua liberdade para fazer negócios escusos e alimentar a troca de favores que os sustenta.

A proposta da Federação partidária mudou radicalmente esse cenário.

A luta política contra o atual governo genocida nos mostrou o valor da unidade popular. Juntos, somos muito maiores que a soma de nossas partes. E o Brasil precisa desesperadamente desta unidade popular. Primeiro, e de forma mais urgente, para derrotar o terror e o atraso. E, em seguida, para ter a necessária força capaz de sustentar a reconstrução do Brasil.

A Federação é uma importante novidade política que encontra uma esquerda amadurecida e pronta para pilotá-la. Vamos, juntos, mudar o Brasil, eleger Lula e uma poderosa bancada comprometida com essa mudança. A democracia e o futuro do Brasil exigem isto.

*Elvino Bohn Gass é deputado federal (PT-RS) e líder do partido na Câmara dos Deputados.

Artigo publicado originalmente na Fórum