Talibã proíbe casamento forçado de mulheres no Afeganistão

O Talibã emitiu um decreto proibindo o casamento forçado no Afeganistão, dizendo que as mulheres não devem ser consideradas “propriedade” e devem consentir com o casamento. No entanto, ainda restam dúvidas sobre se o grupo que voltou ao poder em meados de agosto estenderia os direitos das mulheres em torno do trabalho e da educação .

O decreto foi anunciado na sexta-feira pelo recluso chefe do Talibã, Hibatullah Akhunzada – que se acredita estar na cidade de Kandahar, no sul do país. “Ambos (mulheres e homens) devem ser iguais”, disse o decreto, acrescentando que “ninguém pode forçar as mulheres a se casar por coerção ou pressão”.

O decreto não mencionava idade mínima para o casamento, que antes era fixada em 16 anos.

O grupo também disse que uma viúva agora terá permissão para se casar novamente 17 semanas após a morte de seu marido, escolhendo seu novo marido livremente.

Viúvas

As tradições tribais de longa data mantêm o costume de uma viúva se casar com um dos irmãos ou parentes de seu marido no caso de sua morte.

A liderança do Talibã diz que ordenou aos tribunais afegãos que tratem as mulheres com justiça, especialmente as viúvas que buscam herança com parentes próximos. O grupo, que chegou ao poder em agosto, também disse que pediu aos ministros do governo que difundissem a conscientização sobre os direitos das mulheres na população.

O desenvolvimento foi saudado como um passo significativo por duas mulheres afegãs, mas ainda havia dúvidas sobre se o grupo estenderia os direitos das mulheres em torno do trabalho e da educação.

“Isso é grande, isso é enorme … se for feito como deveria ser, esta é a primeira vez que eles vêm com um decreto como este”, disse Mahbouba Seraj, diretora executiva do Centro de Desenvolvimento de Competências Femininas Afegãs, falando de Cabul em um painel da conferência Reuters Next nesta sexta-feira.

A comunidade internacional, que congelou bilhões de dólares em fundos para o Afeganistão, fez dos direitos humanos e das mulheres um elemento-chave de qualquer compromisso futuro com o Afeganistão.

“Agora, o que temos que fazer como mulheres deste país é garantir que isso realmente aconteça e seja implementado”, disse Seraj. Não se sabe quem garantiria que o consentimento das meninas não seja coagido por membros da família.

Roya Rahmani, a ex-embaixadora do Afeganistão nos Estados Unidos, considerou. esta uma “jogada inteligente”. “Neste momento, uma das (notícias) que está atraindo a atenção do Ocidente é o fato de que meninas estão sendo vendidas como propriedade para outras pessoas, a fim de alimentar o resto da família,” ela disse.

Durante seu governo anterior, de 1996 a 2001, o Talib˜ã proibiu as mulheres de sair de casa sem um parente do sexo masculino, cobrindo o rosto e a cabeça e as meninas de receberem educação, coagiu os homens a deixarem crescer a barba e proibiu a reprodução de música.

O grupo prometeu liberdade de expressão, direitos das mulheres e anistia a funcionários que trabalharam no governo anterior do presidente Ashraf Ghani. Mas jornalistas enfrentaram restrições e surgiram relatos de combatentes do Talibã envolvidos em assassinatos por vingança de ex-oficiais. Um grande número de escolas secundárias para meninas ainda não está funcionando, embora o Talibã tenha afirmado que está trabalhando para abri-las.

Os EUA congelaram quase US$ 10 bilhões em reservas do banco central afegão e as instituições financeiras internacionais suspenderam o financiamento do desenvolvimento para o país, mergulhando a economia fortemente dependente da ajuda em uma crise e deixando economistas e grupos de ajuda alertando para uma catástrofe humanitária.

Liberdade de expressão

Ahmad Sarmast, fundador e diretor do Instituto Nacional de Música do Afeganistão, advertiu que o Talibã deu poucos sinais de mudança no que diz respeito a permitir as artes e a liberdade de expressão.

Como ele facilitou a centenas de estudantes e suas famílias fugir do país para Portugal, o Talibã fechou seu instituto e outras faculdades de música e artes no país.

Embora o grupo não tenha divulgado sua política sobre música, ele disse que está em contato com muitos músicos afegãos que escondem seus instrumentos e vivem com medo.

“Não há um decreto oficial banindo a música ou a educação musical, mas a prática está aqui”, disse ele. “A música sumiu do ar do Afeganistão.”

Das Agências Internacionais