Deputados vão aprimorar Lei Pelé para ajudar no avanço do esporte

Em conjunto com a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, a comissão especial criada para analisar o projeto de lei que altera a Lei Pelé (PL 1153/19) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional do Desporto.

A Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé tem como presidente a deputada Celina Leão (PP-DF); já a Comissão de Esportes tem no comando o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Presidida pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a audiência reuniu especialistas e organizações sociais, para discutir com os parlamentares a realidade do Sistema Nacional do Desporto e propor soluções para construir uma política pública capaz de contemplar as necessidades do desenvolvimento do esporte em todas as suas modalidades.

Segundo o parlamentar, a proposta em análise na comissão especial busca aprimorar o sistema previsto na Lei Pelé, que na sua versão atual não atende às particularidades do desenvolvimento do esporte com a amplitude que um país como o Brasil precisa.

O sistema gestor também não regula adequadamente as relações internas e externas dos sujeitos e instituições envolvidos no processo de desenvolvimento do desporto.

“Nosso objetivo era ouvir pessoas que se relacionam com o esporte no Brasil, que têm críticas, sugestões, opiniões e propostas a serem levadas em consideração na tramitação da lei. Aqui foram apresentadas várias visões”, disse.

Várias sugestões e propostas foram apresentadas pelos debatedores. As falas convergiram em torno da necessidade de adoção de uma lei geral capaz de construir um sistema nacional de esportes que garanta relações democráticas, o acesso às políticas públicas no país e recursos suficientes para concretizar o direito ao esporte pelo povo brasileiro.

“O Brasil passa por um período muito difícil e o universo que estamos tratando diz respeito à necessidade de inclusão social, de valorização do esporte – não apenas o esporte de rendimento – mas o esporte que ajuda a formar as pessoas, que contribui para a cidadania, que ajuda no processo da saúde e de integração social”, ressaltou Renildo Calheiros.

O parlamentar considerou que a audiência pública cumpriu seu objetivo, aprofundando o debate sobre o caminho a ser seguido para que a sociedade, clubes e gestores públicos encontrem soluções mais consistentes para o desenvolvimento do esporte no Brasil.

Convidados

Participaram da audiência a ex-atleta olímpica Ana Moser, presidente do Instituto Esporte & Educação; o advogado Wladimir Camargos, doutor em Direito Constitucional pela UnB e professor da Universidade Federal de Goiás; e a pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cássia Damiani; o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Cláudio Augusto Boschi; a professora da Universidade Federal da Bahia Celi Taffarel; a representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Paula Korsakas; e o representante do Comitê Brasileiro de Clubes, Ricardo Avellar.