Relatório da CPI aponta 9 crimes de Bolsonaro com mais de 100 anos de prisão

Depois de superada a divergência sobre o indiciamento de Bolsonaro por crime de genocídio contra a população indígena, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), apresenta nesta quarta-feira (20) seu relatório final contendo 1.180 páginas. São 68 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog) indiciadas.

Numa reunião na noite desta terça-feira (19), os senadores convenceram o relator a mudar o crime de genocídio contra indígenas para crime contra a humanidade. Agora, são nove crimes tipificados no Código Penal contra o presidente. Na versão anterior, eram imputados 11 crimes contra ele.

O conjunto de penas contra Bolsonaro aponta para mais de 100 anos de prisão. O relator pediu o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo; prevaricação; crime contra a humanidade; e crime de responsabilidade.

“O presidente da República repetidamente incentivou a população a não seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras, convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19”, diz o texto do relatório.

“A questão pacificada é sobre o genocídio, que foi retirado. Acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu a argumentação de todos”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ao sair da reunião do G7, na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Entre os indiciados estão também os três de filhos de Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ministros, ex-ministros e deputados federais, médicos e empresários.

No relatório final, segundo o relator, houve o “evidente descaso” do governo com a vida das pessoas, comprovado no “deliberado atraso” na aquisição de vacinas; a “forte atuação” da cúpula do governo, em especial do presidente da República, na disseminação de notícias falsas sobre a pandemia; a existência de um gabinete paralelo que aconselhava o presidente com informações à margem das diretrizes científicas; a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (a chamada imunidade de rebanho); a priorização de um “tratamento precoce” sem amparo científico de eficácia; o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas – como as máscaras e o distanciamento social; a prática, por parte do governo federal, de atos “deliberadamente voltados contra os direitos dos indígenas”.

Resultados

Omar Aziz avaliou como positivo os trabalhos da comissão. Segundo ele, a CPI deu certo ao buscar justiça e estimular a vacinação. De acordo com ele, o percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.

“A Comissão trabalha há seis meses e colheu muitos elementos e provas para pedir o indiciamento dos responsáveis pelo que aconteceu no Brasil. Sempre falei que temos o compromisso de buscar Justiça aos mais de 600 mil óbitos”, disse.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que foram meses de muito trabalho. “Como seres humanos enfrentamos, diante das denúncias que recebíamos, a angústia e a indignação. Sabemos, no entanto, que a CPI cumpriu seu papel quando salvou milhares de vidas e resguardou o dinheiro público. Hoje iremos ler o relatório final!”, comemorou.

Ele lembrou que durante os trabalhos foram muitos ataques contra os senadores. “Criaram dezenas de fake news. Mentiram, tentaram nos intimidar e descredibilizar a CPI e seus membros. Não conseguiram! As demonstrações de apoio e carinho foram imensamente maiores. Muito obrigado! O trabalho continua! #CPIdaCovid”, escreveu no Twitter.

Leia abaixo a íntegra do relatório

Com agências