Derrotar Bolsonaro, revigorar o PCdoB: a resolução do 15º Congresso

O 15º Congresso do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) – o primeiro a ser realizado sob o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19 – conclamou a militância à luta contra o bolsonarismo, a extrema-direita e as múltiplas crises vividas no País. Um dos pontos centrais da Resolução, aprovada por unanimidade neste domingo (17), é o #ForaBolsonaro. O documento também estabelece como prioridade a tarefa de “revigorar o Partido”, que alcança seu centenário em 2022 – ano de eleições gerais.

“Essa resolução é a expressão concentrada de consensos progressivos laboriosos que foram construídos desde junho. Foi um imenso trabalho coletivo”, afirmou o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, em nome da Comissão de Relatoria do Congresso.

Apresentado pelo Comitê Central do PCdoB há quatro meses, o Projeto de Resolução foi debatido por milhares de filiados ao Partido. A partir desse texto-base, as etapas preparatórias ao Congresso – que incluíram assembleias de base, plenárias de filiados e conferências de categoria, distritais, municipais e estaduais – mobilizaram mais de 33 mil militantes.

Na plenária final do Congresso, a Comissão de Relatoria, composta por 22 membros e liderada pela presidenta nacional do Partido, Luciana Santos, recebeu mais de 150 emendas. “Todas foram examinadas uma a uma”, afirmou Walter. A diretriz da comissão foi manter a concisão e a objetividade do texto, mas atualizar seu conteúdo.

Praticamente não houve divergências em relação às duas primeiras partes do documento, que tratam das conjunturas internacional e nacional. No eixo “Transição na ordem mundial se intensifica e acelera na pandemia”, o Partido conclui que os Estados Unidos fracassaram ao tentar impor, a partir dos anos 1990, uma ordem unipolar após a queda do bloco socialista.

“A principal característica da conturbada transição em curso são o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, oriundos sobretudo da antiga semiperiferia e periferia do sistema internacional. O fenômeno mais representativo dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência, e a recuperação do poder nacional da Rússia”, indica a Resolução.   

#ForaBolsonaro

O eixo nacional (“Isolar e derrotar Bolsonaro – A questão premente para salvar o País”) levanta, nas palavras de Walter Sorrentino, “tarefas políticas imediatas e em perspectiva” para o PCdoB. O dirigente salientou que o cenário político se alterou nos últimos meses. Desde o lançamento do Projeto de Resolução, a frente ampla pelo #ForaBolsonaro cresceu. A CPI da Covid-19 comprovou, no Senado, as omissões e os crimes do governo federal no enfrentamento à pandemia. Houve novas e grandes manifestações contra o presidente, que viu sua rejeição bater recorde.

Tudo isso, segundo Walter, tornou a luta contra Bolsonaro ainda mais urgente. “Temos de acabar com este governo genocida”, frisou o dirigente. De acordo com a Resolução, “é a tática de frente ampla democrática, respaldada pela mobilização política do povo, a orientação e a conduta política eficazes para se enfrentar, desmascarar, derrotar Bolsonaro, bem como conter e repelir o persistente estratagema golpista para liquidar o regime democrático”.

A Resolução destaca a importância de “revigorar o PCdoB” frente aos desafios atuais. “Temos de construir um Partido à altura da grande causa que defendemos”, afirmou, em seu informe ao Congresso, a dirigente comunista Luciana Santos. No Congresso, esse tema – os rumos do PCdoB – foi o que mais gerou debates e emendas ao documento.

“É imperativo superar limitações e insuficiências que se apresentaram nos últimos anos e levaram ao enfraquecimento de sua influência na luta social e setores médios, com reflexos importantes na sua força organizativa e em seu desempenho eleitoral”, aponta o texto. “Fazer do PCdoB a força consciente, combativa, coesa e militante, para enfrentar o neofascismo e constituir uma ampla frente popular, democrática e patriótica para a transformação do Brasil, demanda um revigoramento geral da vida partidária.”

Federações partidárias

Se o #ForaBolsonaro já está na ordem do dia, os comunistas terão como principal desafio, em 2022, as eleições gerais. Pela primeira vez, os partidos não poderão se coligar nas eleições proporcionais. Em compensação, duas ou mais legendas podem se unir nas chamadas federações partidárias – uma conquista democrática aprovada em setembro no Congresso Nacional.

“Inserimos na Resolução um texto um pouco mais longo sobre as federações partidárias justamente para reforçar seu sentido estratégico, democrático. As federações podem descortinar um novo ciclo partidário no Brasil”, declarou Walter Sorrentino.

O documento do Congresso ressaltou que, em 2022, o PCdoB deve dar máxima visibilidade à celebração de seus cem anos. “O Centenário – sua agenda de comemorações, atividades, publicações – constitui-se um trunfo relevante para emular o coletivo militante e sensibilizar os setores progressistas da sociedade quanto ao legado do PCdoB à Nação, à classe trabalhadora e sua indispensabilidade à democracia e ao País.”

O 15º Congresso do PCdoB deixa, ao final de sua Resolução, uma mensagem de otimismo para os militantes. Se é possível vencer a pandemia e o bolsonarismo, os comunistas também são capazes de suplantar os entraves que hoje dificultam e tentam inviabilizar as lutas do Partido. “Estejamos, todas e todos, confiantes de que, com lucidez, espírito militante e coesão de nosso coletivo, serão superados os desafios atuais”, conclui a Resolução.

Os delegados ao Congresso aprovaram, ainda, as Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional. O documento ficará, agora, sob responsabilidade do Comitê Central e vai subsidiar a elaboração da plataforma do PCdoB para as eleições 2022.