Comissão parlamentar aprova doação de terrenos ao Metroviários

Por 7 votos a 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa paulista aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que aprova a doação de dois terrenos ao Sindicato dos Metroviários. O imóvel fica no bairro do Tatuapé, zona leste da capita, em terreno cedido pelo estado, que, sob o governo Dória, decidiu retomar em represália por mobilizações vitoriosas da categoria.

O terreno chegou a ser leiloado, em 28 de maio. Um grupo de 12 deputados (PCdoB, Psol e PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 313, nove dias antes do leilão que entregou a propriedade. A votação ocorreu hoje, depois de receber parecer favorável do relator, Marcos Zerbini (PSDB). Nos últimos dias, os metrovi´ários anunciaram acordo com o governo estadual.

A reunião incluiu os deputados federais Orlando Silva (PCdoB) e Carlos Zarattini (PT), o vereador paulistano Antonio Donato (PT) e o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, que representou o deputado Paulinho da Força (SD). Eles estiveram com o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e o secretário de Projetos e Ações Estratégicas, Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara (sem partido). De acordo com o sindicato, será estabelecido um novo contrato de concessão para a sede. A entidade ainda aguarda uma confirmação formal.

A mesma reunião que suspendeu a reintegração de posse garantiu a apresentação de acordo para renovar a convenção coletiva da categoria, que tem data-base em 1º de maio. Com duração de dois anos, esse acordo prevê reajuste pela inflação, segundo o sindicato.

Desde os anos 1990

Na justificativa do projeto, os deputados lembram que os terrenos vêm sendo objeto, desde 1992, de Termos de Permissão de Uso (TPUs). São acordos firmados entre a Companhia do Metropolitano (Metrô) e o Sindicato dos Metroviários.

Na CCJR, votaram a favor do PL 313 os deputados Emídio de Souza (PT), Wellington Moura (PSB), Marcos Zerbini, Paulo Fiorilo (PT), Carlos Cezar (PSB), Marta Costa (PSD) e Mauro Bragato (PSDB), presidente do colegiado. Por sua vez, foram contra Heni Ozi Cukier (Republicanos), Frederico d´´ Avila e Janaina Paschoal, os dois últimos do PSL.

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Da Rede Brasil Atual