OAB repudia atentado contra o Consulado da China no Rio de Janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou o atentado explosivo contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O ato explosivo ocorreu na noite de quinta-feira (16) e foi gravado por câmeras de segurança do consulado. A Polícia Civil está à procura do autor do crime.

“O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19”, diz a nota da entidade.

Confira a íntegra:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19.

Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos.

A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, sobretudo em atenção às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. Da mesma forma, espera que as autoridades brasileiras empenhem esforços e realizem ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos.

A OAB presta solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.

Brasília, 17 de setembro de 2021.

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente do Conselho Federal da OAB