Ao vivo: STF prossegue julgamento do marco temporal
O julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido suspenso no dia 9 de setembro.
Publicado 15/09/2021 15:14 | Editado 15/09/2021 17:10
O julgamento definirá o futuro das demarcações de terras indígenas a partir do parecer do relator Edson Fachin, que rechaçou a tese do marco temporal e reafirmou o caráter fundamental dos direitos constitucionais indígenas, que ele caracterizou como cláusulas pétreas. O ministro também foi enfático ao afirmar que a Constituição Federal reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.