STF julga temas sensíveis para Bolsonaro e põe pacificação em teste

Uma série de pautas consideradas sensíveis tanto para o governo Jair Bolsonaro como para a família do presidente da República entrará em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos dias. O novo recuo de Bolsonaro – que vinha em uma escalada retórica contra o Judiciário até divulgar uma nota conciliadora na quinta-feira – não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados.

Na quarta-feira (8) – um dia após ser chamado de “canalha” por Bolsonaro nos atos golpistas de 7 de Setembro –, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou para julgamento no plenário da Corte as ações que questionam os decretos que flexibilizam a posse de armas de fogo no País, pauta cara ao chefe do Executivo. O julgamento no plenário virtual será retomado entre os dias 17 e 24 de setembro.

Bolsonaro é alvo de quatro inquéritos no STF. Num deles – o que apura a disseminação de “fake news” –, ele foi incluído como investigado justamente por Moraes, após propalar notícias de que as urnas eletrônicas teriam sido fraudadas nas últimas eleições. Este é outro assunto que tem sido acompanhado de perto pelo governo.

Incluído como testemunha no processo, o ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu aval de Bolsonaro e se reuniu, na semana passada, com Moraes em São Paulo. Na casa do magistrado do Supremo, ambos conversaram por aproximadamente quatro horas sobre os rumos da relação entre Executivo e Judiciário após os atos do 7 de Setembro.

Um dos assuntos previstos para quarta-feira é o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema caro ao governo. “O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal”, disse Bolsonaro, no sábado (11). “Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso”, exagerou.

Por conta de declarações como esta, o STF está cético de que o recuo de Bolsonaro dure tempo suficiente para aplacar a crise. Em razão disso, magistrados da Corte ainda não veem clima político para retomar o diálogo com o Executivo. Mais do que isso, estão dispostos a agir caso o presidente de fato venha a descumprir alguma ordem judicial.

Em paralelo, a 2ª Turma do Supremo inicia na terça-feira o julgamento sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), relativo às ações em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que o parlamentar é investigado pela crime de peculato, envolvendo a prática de “rachadinhas”. O julgamento ocorreria no último dia 1º, mas foi adiado a pedido da defesa do senador.

Em outro gesto diretamente relacionado à turbulência política, o ministro Ricardo Lewandowski pode pautar o impeachment no Congresso. Na sexta-feira, o magistrado pediu que seja levado para o plenário físico o debate sobre a ação que questiona a falta de norma regulamentadora de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, analise os mais de cem pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro.

Com informações do Valor Econômico