MP 1.045, o novo ataque de Bolsonaro aos trabalhadores

Na campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro lançou uma chantagem para os trabalhadores: ele dizia que, se eleito, seu governo tiraria direitos para poder gerar empregos.

Três anos depois, só a primeira parte da promessa se cumpriu: o presidente, ano a ano, ataca os trabalhadores e os sindicatos, retira direitos e diminui a renda dos brasileiros. Mas, em vez de gerar novas vagas, o Brasil bate recordes de desemprego.

O mais novo ataque de Bolsonaro contra a classe trabalhadora é a MP (Medida Provisória) 1.045. Aprovada na Câmara dos Deputados em 10 de agosto e prestes a ser votada no Senado como PLV (Projeto de Lei de Conversão) 17/2021, a MP renova o programa que reduz ou suspende jornadas e salários mediante o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

Quando foi instituído, em 2020, o programa ajudava a combater os impactos da pandemia e a onda de desemprego que veio com o isolamento social. Mas o novo texto do programa – a MP 1.045 – foi aprovado com mudanças e retrocessos.

O governo conseguiu incluir na MP vários pontos que estavam previstos na Carteira Verde e Amarela – e que já tinham sido derrotados no ano passado. Por isso, a MP 1.045 se tornou uma minirreforma trabalhista, que chega a mudar até a nossa Constituição.

Se for aprovada, a medida reduz o salário dos trabalhadores. Os patrões não precisarão mais pagar benefícios como previdência, FGTS, 13º salário, remuneração de férias e pagamento de horas extras. A MP incentiva a contratação sem carteira assinada e dificulta o acesso do trabalhador à justiça gratuita.

O “novo” programa não enfrenta nem a crise econômica, nem o desemprego – que afeta 14 milhões de brasileiros. Sem oportunidades, outros 6 milhões de trabalhadores nem sequer estão procurando emprego hoje. Ao mesmo tempo, a inflação não para de crescer. Alimentos e combustíveis, como gasolina e gás de cozinha, têm constantes aumentos de preço, reduzindo nosso poder de compra.

São milhões de famílias desesperadas, sem perspectiva de futuro. E o governo – em vez de cumprir seu papel, proteger a população e garantir os direitos básicos – promove uma política de crises atrás de crises.

Sozinhos, não temos força política necessária para barrar todos esses ataques. É essencial a união da classe trabalhadora neste momento. Por isso, a CTB chama a todos e todas para participar desta luta. Vamos às ruas, no dia 7 de Setembro, gritar “Fora Bolsonaro”! O Brasil é dos trabalhadores e das trabalhadoras!