Jandira Feghali: a sociedade é que deve definir que partidos devem existir

Em meio ao debate nacional sobre as federações, coligações e número de partidos no país, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, defende que a federação possibilita uma aliança que não é ocasional e que a sociedade é que deve definir sobre quais legendas devem existir. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (27).

Questionada sobre a federação, Jandira destacou que trata-se de “um instrumento jurídico que possibilita a unidade de dois ou mais partidos com unidade programática e que permite as frentes únicas. Na realidade, reduz o número de legendas na eleição e na convivência parlamentar, mas não por uma imposição. É por uma opção. Possibilita uma aliança que não é ocasional. Os partidos devem permanecer juntos na convivência e na luta política”.

A deputada apontou ainda que “as federações atendem a qualquer tamanho de partido: pequenos, médios e grandes. E de qualquer ideologia. Serve a qualquer campo político, que se unidos podem superar as restrições da cláusula de barreira, por exemplo, mas não é esse o único objetivo”.

Outro ponto tratado foram as mudanças que, a cada quatro anos, acabam sendo feitas pelo parlamento nas regras eleitorais. “Se discutíssemos uma reforma ampla, profunda, com mudanças estruturais e democráticas, não ia ser preciso fazer isso. Se fez uma reforma restritiva, com a cláusula de barreira. As coligações proporcionais são opcionais na prática. Tira-se uma série de instrumentos e quando chega na eleição seguinte se vê que o sistema não funciona dessa forma. Se valorizássemos as legendas, as minorias e a democracia não teríamos essa necessidade. Não é isso que acontece. A cada hora se altera um ponto de acordo com a situação”.

A parlamentar concluiu dizendo: “A sociedade é que deve fazer essa opção sobre quais legendas devem existir. Isso não pode ser uma legislação impositiva. Há coisas mais graves, como janelas partidárias, que levam a promiscuidade e existência de legendas de aluguel.  Quem restringiu ao bipartidarismo foi a ditadura militar. Isso deu certo?”.

Fonte: Portal PCdoB