CPI da Covid aprova quebra de sigilo dos sites que propagam fake news

Por 6 votos a 4, a CPI da Covid quebrou o sigilo dos sites que propagam fake news durante a pandemia de Covid-19, sobretudo favorável ao tratamento precoce. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido para votação em separado dos requerimentos de quebra de sigilo fiscal e financeiro, mas foi derrotado. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a aprovação dos requerimentos foi um ato da comissão a favor da democracia.

“Esses sites são financiados por alguém, e por alguém que não quer democracia. Fora a quantidade de vidas que se perderam por eles mentirem. São tão ousadas as coisas que você fica espantado em ver”, afirmou Aziz. 

Foram 26 requerimentos sobre quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites como o Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais.

Nesta quinta-feira (19), a CPI ouve o depoimento de Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que intermediou um contrato fraudulento com o Ministério da Saúde para a venda de 20 milhões de doses da Covaxin, do laboratório indiano Baraht Biotech.

O depoente se mantém em silêncio nos questionamentos feitos pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL). Ele está protegido por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para não responder perguntas que possam lhe incriminar, porém, já foi advertido por Omar Aziz que o direito não é absoluto.

O vice-presidente, Randolfe Rodrigues, afirmou que, se faltar com a verdade no depoimento, Francisco Maximiano pode ser preso. Segundo ele, o empresário “tem o agravante de ter abusado da boa vontade da CPI”, já que o depoimento foi adiado quatro vezes.