Deputados protestam em ato contra a reforma administrativa de Bolsonaro

Parlamentares participam de ato em frente à Câmara e reforçam importância do serviço público e luta para derrotar a PEC 32 no Parlamento. Protesto foi marcado por centrais sindicais e movimentos populares e tem como alvo a PEC 32, que ameaça os direitos trabalhistas e serviços públicos essenciais para o povo

A quarta-feira (18) iniciou com protesto em frente à Câmara dos Deputados. O dia de greve dos servidores públicos contou com apoio de parlamentares contrários à Proposta de Emenda (PEC) 32, que ameaça os direitos trabalhistas e serviços públicos essenciais para a população. Deputados de várias legendas marcaram presenças no ato e reafirmaram seu compromisso contra a proposta em análise em comissão especial.

“Em todo o país, os servidores estão em luta. O governo Bolsonaro é um governo que vende o país todos os dias a preço de banana. Estamos, hoje, dentro de um processo de desintegração do Estado. Mas o alvo principal é o Estado propriamente dito, é aquele que chega nas escolas das crianças, na universidade, o Estado da segurança pública, que garante o SUS, que garante o serviço público. Bolsonaro não admite que isso seja feito de forma gratuita e universal. Eles querem fazer isso com voucher, querem que paguemos mais por tudo. A comissão já tem relatório pronto para detonar com o Estado brasileiro. Mas estamos alinhados para derrotar essa PEC. Ela não tem conserto. Com as emendas, tentamos reduzir os danos, mas o ideal é que ela não seja votada, que morra no nascedouro e que possamos salvar o Estado nacional das garras de Bolsonaro e depois nos livrarmos dele, com impeachment ou no voto”, destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordena uma das frentes parlamentares em Defesa do Serviço Público na Câmara.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reiterou o compromisso da legenda contra a proposta. “Hoje é de dia de luta contra o Estado mínimo, que é o que eles querem. Bolsonaro deveria cumprir sua função de proteger o país e não o faz. Tá tudo mais caro: o feijão, o gás, a gasolina. Para não enfrentar os problemas do Brasil o que faz Bolsonaro? Tenta cassar ministro do Supremo, mas antes o que eles querem? Destruir o serviço público brasileiro, que é o que representa essa PEC. Contem conosco nessa luta”, destacou Perpétua.

Assim como outras reformas aprovadas, como a da Previdência e a Trabalhista, a reforma administrativa vem sendo apresentada como uma forma de otimizar o serviço público, no entanto, ela promoverá o desmonte do setor, precarizando o atendimento à população e priorizando indicações para os cargos em vez de realização de serviço público – motivo pelo qual a PEC 32 também ficou conhecida como PEC da Rachadinha.

No Plenário, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também se manifestou sobre o tema, destacando a importância do protesto dos servidores contra a proposta da dupla Bolsonaro-Guedes. “Eles constroem uma proposta de desconstrução do Estado brasileiro. A primeira coisa que chama atenção é a desconstitucionalização do serviço público. Retiram da Constituição as diretrizes fundamentais da estrutura do serviço público e jogam num cipoal desconhecido de uma legislação futura que nós não sabemos exatamente o que será. Mas as diretrizes já estão colocadas e são assustadoras, porque elas quebram um princípio fundamental da universalidade de políticas públicas. Para fazer política pública universal é preciso o servido público, suas carreiras, sua evolução no serviço público. E isso necessita de investimento. Em segundo lugar, quebra uma estabilidade no serviço público, gerando um Estado liberal patrimonialista. Inclusive, boa parte dos cargos em comissão hoje ocupados por servidores de carreira vão virar cargos de indicação política. Essa indução à indicação política vira, de fato, aquele Estado de uma intervenção direta, do quem indica. Esse é o Estado que quer Bolsonaro-Guedes. Esse é o serviço público que quer Bolsonaro-Guedes”, explicou Jandira, que criticou ainda a “voucherização” dos serviços, também incluída na proposta do governo.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a proposta do governo fragiliza ainda mais áreas estratégicas, o que considera inaceitável. “Hoje é dia nacional de luta dos trabalhadores contra o desmonte da PEC 32. Nós do PCdoB estamos mobilizados para derrotar a reforma administrativa do governo Bolsonaro. É inaceitável que o governo Bolsonaro queira desmontar e privatizar o Estado brasileiro, fragilizando ainda mais áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança. O Executivo tinha de implementar mudanças para aumentar o acesso e melhorar a qualidade da oferta dos serviços, mas não é o que vemos nesta proposta”, reiterou Renildo.

O líder da oposição Alessandro Molon (PSB-RJ) diz que sem estabilidade, servidor que denunciar corrupção em aquisição de vacina, por exemplo, poderá ser demitido. “A Reforma Administrativa de Bolsonaro precisa ser derrotada. #PEC32doRetrocesso #SOSServiçoPúblico #18ADiaDeLuta”, escreveu no Twitter.

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou a mobilização. “Hoje é Dia de Greve Geral Nacional! Estamos nas ruas pelo #ForaBolsonaro, contra a privatização da Eletrobras e dos Correios e pra dizer NÃO à reforma administrativa que retira direitos e não combate privilégios! A luta da classe trabalhadora vai derrotar Bolsonaro e seu Governo!”, postou.

“O dia de hoje é de Greve Geral Nacional contra as privatizações dos Correios e da Eletrobras e em defesa do serviço público. Trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil estão fazendo atos para barrar a contrarreforma administrativa. Todo nosso apoio na luta!”, afirmou a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ).

Autor