Argentina condena ex-agentes da ditadura por estupro de prisioneiras

A Justiça da Argentina condenou na sexta-feira (13) dois ex-militares que aturaram na repressão da ditadura do país (1976-1983). Acusados por crimes sexuais cometidos contra presas políticas em um centro de tortura que funcionou em Buenos Aires, eles forem sentenciados a mais de 20 anos de prisão.

O capitão de fragata reformado Jorge “Tigre” Acosta, de 80 anos, apontado como encarregado do centro clandestino que funcionou na Escola de Mecânica da Marinha (Esma), foi condenado a 24 anos. Já o ex-agente de inteligência Alberto “Gato” González recebeu uma sentença de 20 anos.

O julgamento foi realizado à porta fechada, a pedido das vítimas. As condenações foram somadas à prisão perpétua que já pesava sobre os dois torturadores por outras violações dos direitos humanos durante a ditadura, incluindo tortura e roubo de crianças.

Acosta foi condenado pela primeira vez em 2011. Além de atuar como torturador para a ditadura, ele serviu como consultor militar nos anos 1980 para o regime do Apartheid na África do Sul. Em 1998, foi revelado que ele possuía conta num banco suíço na qual escondia valores roubados de prisioneiros políticos.

Desta vez, Acosta e González foram considerados culpados de “estupro com agravante por ter sido cometido em concurso de duas ou mais pessoas” e de estupro reiterado em pelo menos dez ocasiões, crimes considerados de lesa humanidade, razão pela qual não prescrevem separadamente de outros crimes de tortura e sequestros.

No caso, foram analisados crimes sexuais cometidos contra três mulheres entre 1977 e 1978 na Esma, local onde também funcionou uma maternidade clandestina que serviu como centro de rapto de bebês de prisioneiras. Cerca de 5 mil prisioneiros passaram pela Esma entre 1976 e 1983. Apenas 150 sobreviveram.

“Há muitas companheiras que ainda hoje não conseguem falar do que sofreram, do que aconteceu com elas. Porque não compreendem que se não tivessem se submetido, teriam sido passageiras de algum voo da morte. Por fim, como outros repressores, o chefe do grupo de trabalhos da Esma e um dos oficiais foram condenados por estupros”, disse Miriam Lewin, uma das vítimas.

Na Argentina, a Procuradoria de Crimes contra a Humanidade busca desde 2012 a responsabilização penal destes crimes de violência sexual cometidos durante a ditadura e os considera crimes autônomos com o propósito de estabelecer responsabilidades.

Durante a ditadura argentina, ocorreram cerca de 30 mil desaparecimentos forçados, segundo os organismos de defesa dos direitos humanos. Mais de mil pessoas envolvidas com a repressão receberam sentenças de prisão no país desde 2005, quando mecanismos de anistia instituídos nos anos 1980 foram anulados pela Justiça.

Com informações da DW