CPI vai ingressar no STF contra abertura de inquérito da Polícia Federal

A CPI da Covid vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) para apurar o “vazamento de depoimentos” enviados à CPI. Assim que tomaram conhecimento da medida durante a reunião, senadores reagiram. Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação” e acusaram o governo de uso político da PF. 

O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI tomará outras medidas cabíveis. “Os vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir”, disse, lembrando também que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso.

Na presidência da reunião, Randolfe acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que sugeriu que seja impetrado um habeas corpus para barrar a investigação da PF.

“Constitui crime impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições. Determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que comunique à Advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal”, disse Randolfe, mencionando a Lei 1.579, de 1952.

Relator da CPI, Renan Calheiros afirmou que atual gestão da PF tem promovido uma série de tentativas de intimidação dos trabalhos do comissão parlamentar de inquérito e contra seus membros. Renan lembrou que promoveram um “indiciamento ilegal do relator”. 

“Conheco a competência da Policia Federal. Todos que tentaram aparelhar a PF deram com os burros n’água. Não adestrarão a instituição”, afirmou Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou o procedimento da PF. Randolfe Rodrigues concordou e disse que o governo Bolsonaro tenta fazer da PF uma polícia política. 

Fonte: Agência Senado