África do Sul em chamas: surto espontâneo ou insurreição?

Os sul-africanos passaram a maior parte de meados de julho grudados no noticiário, dos meios de comunicação estabelecidos ao TikTok, do streaming de notícias às antiquadas palavras impressas, para ver apenas uma coisa: Jacob Zuma pestanejaria? O país finalmente sentiria o gosto da vingança pela captura , saque, destruição de instituições e ameaças à democracia do país que seu ex-presidente havia permitido e defendido? O Estado de Direito venceria?

Zuma pestanejou, faltando alguns minutos, e se entregou à polícia. Mais ou menos uma hora depois, ele foi reservado para uma “instalação correcional de última geração” de aparência bastante confortável em Estcourt (que levou 17 anos para ser reformada).

O império da lei venceu. As instituições que haviam sido tão assiduamente esvaziadas durante os nove anos de sua presidência haviam flexionado seus músculos recém-descobertos. O Tribunal Constitucional se manteve firme por muito tempo, a polícia estava um pouco mais vacilante, mas apesar de muito barulho de azagaias por parte de familiares e da Fundação Zuma, ele foi para a prisão. Nenhum líder do ANC expressou alegria, apenas tristeza pelo fato de o homem ter caído tanto; para pessoas que não estão em posições tão elevadas, foi um raro momento de júbilo em meio a uma pandemia global que nos prendeu em casa novamente.

Protestos que haviam sido discretos desde que ele foi preso na noite de quarta-feira explodiram em uma orgia de saques, marchas, ataques xenófobos, incêndio criminoso, incêndio em caminhões, esfaqueamento e tiroteio e bloqueio de estradas e rodovias (entre outros) no domingo. Parecia – e os aliados de Zuma e os filhos (adultos) apressaram-se a pregar a palavra – que ele era tão popular e tão simpático que uma explosão espontânea de violência sangrenta e roubo era inevitável, e um presságio sombrio se Zuma não fosse imediatamente liberado. A prepotência parecia ter substituído a devassidão.

As apostas eram (e permanecem) excepcionalmente altas. Graças em parte à comissão de inquérito sobre a captura do estado e a corrupção que Zuma estabeleceu e depois se recusou a comparecer, agora se sabe que Zuma permitiu que a família Gupta, usando veículos de lavagem de dinheiro do crime organizado, levasse o estado à falência. Como já foi notado, os peixes apodrecem pela cabeça. Desde o momento em que foi demitido pelo ex-presidente Thabo Mbeki (em 2005) até agora, Zuma implementou sua infame estratégia jurídica de Stalingrado. Na verdade, ele tem lutado contra todos os itens no tribunal, enquanto adota a postura de vítima de um homem contra quem mais se pecou do que o pecado.

Infelizmente, Zuma não é um herói de Shakespeare, mas um homem decididamente de pés de barro. Por nove anos como presidente, ele superou praticamente todos – ele reorganizou os gabinetes para desestabilizar os oponentes; ele forçou a chibata e enfrentou vários votos de censura; ele permitiu que R$ 50 bilhões fossem roubados por seus amigos, a família Gupta – agora todos a salvo em Dubai – e governou o estado e o partido como uma fonte de renda e um muro defensivo.

Ele encontrou seu par em Cyril Matamela Ramaphosa, que o sucedeu na presidência nacional e ANC. Ramaphosa se moveu com a metodologia fria e calculista que prova que ele é o verdadeiro mestre do xadrez (Zuma é apaixonado pelo jogo). Ramaphosa superou Zuma e muitos de seus aliados no ANC (como o secretário-geral Ace Magashule). Ele fez isso tentando ressuscitar os órgãos do estado, investigação e acusação que haviam sido gravemente danificados por seu antecessor.

O estado de direito – que sofreu uma surra na última década – parece ter saído da reabilitação. Zuma pode estar na prisão apenas por uma acusação de desacato – mas a noção de que o primeiro líder do ANC em laranja seria Zuma não era uma fantasia tão realista na maioria das imaginações.

Por que a violência

Muitos motivos foram apresentados para a violência, saques, ódio racista e derramamento de sangue que eclodiram. Esses incluem:

• a frustração reprimida de pessoas com fome e frio que enfrentam poucas perspectivas de melhoria socioeconômica;
• a desigualdade e o abismo entre o consumo conspícuo dos “emergentes” em comparação com os outros;
• tensões étnicas dentro do ANC, com o presidente representando uma tribo “minoritária” e aparentemente sem legitimidade;
• A boa e velha violência nacionalista zulu estereotipada estava irrompendo como no início dos anos 1990;
• as tensões faccionais internas do ANC estavam se espalhando pelas ruas; e mais.

Todos esses têm alguma verdade. No entanto, nenhum fornece um fio narrativo que liga essas questões díspares e atos de violência dispersos, mas claramente organizados. Parte da lacuna em nosso entendimento é como o encarceramento de Zuma no meio da noite – embora feito sob as luzes da TV – levou a um surto tão generalizado e destrutivo, mas aparentemente espontâneo.

Essa narrativa combina perfeitamente com Zuma e seus apoiadores: a pena pelo ex-presidente vitimado desencadeou um fervor patriótico que era imparável, provando sua popularidade e status de vítima. A família, a Fundação Zuma e outros começaram a divulgar a narrativa – da mesma forma que a filha de Zuma tuitou o vídeo de uma arma disparando em um pôster de Ramaphosa. A sutileza não fez seu papel aqui.

Mas quando o Ministro da Segurança do Estado relatou na manhã da terça-feira, 13 de julho, que seus espiões conseguiram impedir ataques a subestações, ataques planejados a escritórios do ANC e à prisão de Durban-Westville, as coisas começaram a parecer diferentes. Como eles sabiam dos planos e por quanto tempo? Quem estava planejando? Como eles pararam?

Quando “fontes impecáveis ​​do serviço de inteligência e aplicação da lei” alertaram sobre os esconderijos de armas na casa de Zuma, Nkandla; quando lembramos que a polícia admitiu “perder” cerca de 20.000 armas nos anos 2000, assim como a Agência de Segurança do Estado, podemos fazer perguntas incômodas.

De repente, os atos parecem mais organizados e menos espontâneos.

Neeshan Balton, diretor executivo do grupo de lobby sem fins lucrativos, a Fundação Kathrada, sugeriu que parte da estratégia era um incêndio florestal – acerte muitos fósforos e deixe-os queimar o que quer que esteja em seu caminho para desestabilizar o projeto democrático.

Isso também tem como premissa a existência de um plano.

O perigo de sugerir que não se tratava, no fundo, de um conjunto de atos aleatórios de pessoas pobres que ficaram comovidas ao pensar em Zuma na prisão, mas sim uma tentativa (mais ou menos) planejada e executada de desestabilizar o estado é que, ao contrário, do que “juntar os pontos”, como aconselhou o Ministro de Empresas Públicas Pravin Gordhan, pode-se estar construindo uma teoria da conspiração maluca.

A definição de insurreição é se levantar contra o poder do estado, geralmente usando armamento. Existem conspirações. De avisos sombrios de outro massacre como o de Marikana em 2012, caso Zuma seja tocado, ao planejamento de sabotagem contra a infraestrutura municipal e atiçando as chamas da violência xenófoba, parece muito difícil ignorar a insurreição planejada em mãos.

Existem pessoas pobres e famintas, e o estado deveria se envergonhar. Mas pessoas famintas não se tornam saqueadores violentos em nome de saqueadores mais conhecidos que estão na prisão. Eles podem muito bem estar disponíveis para mobilização (saques, violência, marchas) atrás dos organizadores – mas são os organizadores que precisam ser responsabilizados, e que também devem enfrentar o império da lei.

A corrupção prospera em um estado desestabilizado com instituições fracas. A África do Sul não pode ter permissão para voltar àquele lugar, porque não haverá como voltar atrás.

David Everatt é professor de Governança Urbana, University of the Witwatersrand