PGR deve investigar perseguição política em análise de projetos culturais

Parlamentares do PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue perseguição político-ideológica nas análises de projetos culturais no governo Bolsonaro.

A representação foi protocolada nesta terça-feira (13) por deputados da Comissão de Cultura, após a Fundação Nacional das Artes (Funarte) ter barrado a captação de recursos via Lei Rouanet a um festival de jazz na Bahia. O intuito é incorporar as investigações a um inquérito já em curso no Ministério Público Federal que apura se a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet é motivada por questões político-ideológicas.

A ação, encabeçada pela presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), visa ainda investigar abuso de autoridade, assédio moral e ato de improbidade administrativa em relação à elaboração do parecer emitido por Ronaldo Daniel Gomes, exonerado uma semana após o fato, além da violação aos princípios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destinação dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Na justificativa para negar a captação dos recursos, o parecerista se baseou em postagem de 2020, em rede social, em que a organização do festival se posicionava contra o fascismo, o racismo e toda forma de opressão e preconceito. De acordo com Gomes, a postagem seria uma constatação de “desvio de objeto do projeto, que escapa ao escopo das possíveis denominações do conceito de música”.

Além disso, o parecer, que deveria ser técnico, é entremeado de citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.

Para Alice Portugal o “parecer conclui, de forma equivocada, que a postagem em rede social alteraria o objeto do projeto”. Em manifestação lida no colegiado na tarde de terça, a parlamentar apontou que a justificativa é frágil e fere princípios constitucionais.

Além de Alice, também assinam o documento Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Alexandre Padilha (PT-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE) e David Miranda (PSOL-RJ).