Há indícios de que Bolsonaro prevaricou, diz vice-presidente da Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), diz que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um grande dilema na atual crise política: “Das duas uma: ou vem a público e nega que acusou o seu líder (na Câmara, Ricardo Barros, do PP-PR) de ser o operador de uma maracutaia no Ministério da Saúde na compra de vacinas, (ou) se ele confirmar, precisa imediatamente afastar seu líder”, disse Ramos.

“O estranho é o presidente nem confirmar e nem negar”, criticou o parlamentar, referindo-se ao depoimento à CPI do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Os dois disseram à CPI que levaram a Bolsonaro denúncias de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. No encontro, ocorrido no Palácio da Alvorada, às 16 horas, no dia 20 de março, Bolsonaro teria se comprometido a acionar o delegado-geral da Polícia Federal (PF) e, ainda, disse que o “rolo era coisa do Ricardo Barros.”

Na avaliação do parlamentar, caso Bolsonaro confirme o que disse os irmãos Miranda ele entra numa encruzilhada: “Exonerar seu líder. E, em negando, ele tem medo da conversa ter sido gravada pelo deputado ou irmão dele que estava na sala.”

“O que não dá é para o presidente simplesmente fazer cara de paisagem e fazer de conta que não existe uma acusação extremamente grave beirando o Palácio do Planalto e o seu líder na Câmara”, completou.

Prevaricação

O presidente, na opinião do deputado, encontra-se numa situação delicada com a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de prevaricação. De acordo com o Código Penal, esse tipo de delito ocorre quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”

O vice-presidente da Câmara diz que os indícios são fortes de crime de prevaricação, isso no caso de Bolsonaro ter recebido a denúncia e não formalizou providência. “Li uma entrevista do senador Flávio Bolsonaro (filho do presidente) dizendo que ele (Bolsonaro) ligou para o ministro Pazuello (Eduardo, ex-ministro da Saúde) para pedir apuração. Eu quero lembrar que essa ligação não exclui a caracterização de crime de prevaricação.”

De acordo com Ramos, ao receber a notícia de indícios de crime na compra de vacina no ministério, o presidente precisava agir formalmente. Segundo ele, Bolsonaro tinha o dever de formalizar essa denúncia para os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

“Portanto, se efetivamente a fala do deputado Miranda se confirmar e não houver nenhuma demonstração de providencias oficiais, os indícios de prevaricação são claros”, disse.

Impeachment

Apesar do avanço da crise política, Ramos não vê clima para o processo de impeachment. “Eu diria que a temperatura tá elevando, mas a água não está fervendo. Não consigo ver ambiente interno dentro da Câmara que indique um posicionamento majoritário pró-impeachment”, revelou.

Lembrou que o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), tem uma boa relação com o presidente Bolsonaro. “Relação construída desde a eleição (para direção da Câmara). Não é uma relação construída em valores não republicanos”, explicou.

Disse também que há uma desmobilização na Câmara com hiperconcentração de poderes nos líderes. Questionado se na posição de Arthur Lira ele receberia os pedidos e instalaria o processo de impeachment, o deputado afirmou que não se trata de aceitar ou não.

Como processo de natureza política-jurídica, Ramos disse que o impeachment precisa ser avaliado do ponto de vista da existência de crime de responsabilidade listado na Constituição e sobre as condições políticas expostas.

“Também precisa analisar os componentes políticos: qual é a mobilização popular em torno disso, qual é o apelo da sociedade em torno disso, qual é a representação e a força que o presidente ainda detém entre o eleitorado”, lembrou, após revelar que ainda está lendo as peças.