Federação de partidos é inovação democrática, dizem presidentes de siglas

Dirigentes de sete partidos publicaram, nesta segunda-feira (5), artigo no jornal Folha de S.Paulo pelo qual defendem a urgência na aprovação do projeto de lei que institui a federação de partidos (PLS 477/2015, de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal). Eles explicam que o expediente permite a reunião de duas ou mais legendas que, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como uma sigla única.

O artigo “Federação de partidos, uma inovação democrática” destaca que identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação ficarão asseguradas. Porém, os dirigentes lembram que, por ser um mecanismo novo, suscita naturais dúvidas.

“Em períodos de crise, torna-se mais importante a ação conjunta de partidos na busca de alternativas para o país, tendo a democracia como alicerce. Pois as federações, ao agregarem legendas que assim queiram e que tenham afinidade política, por um período mínimo de um quadriênio, poderão contribuir na construção de saídas aos impasses que hoje desafiam a nação”, diz o texto.

De acordo com eles, as federações de partidos dará mais eficácia ao parlamento e é de livra escolha. “Ao unir partidos que passam a atuar como se fosse uma legenda só, a federação compacta harmoniosamente um elenco de agremiações, dando mais qualidade e celeridade à dinâmica do Legislativo.”

“A proposta dialoga com a crítica pulsante na sociedade de que há um número excessivo de partidos, com a vantagem de que, consoante ao dispositivo constitucional do pluralismo político, não ceifa legendas históricas, programáticas e que têm dado contribuições importantes ao Legislativo.”

Também relatam que se trata de uma experiência política em diversos países na Europa e na América Latina. “Quando o Brasil e o mundo estavam ameaçados pelo Eixo nazifascista, partidos de diferentes matizes ideológicas se aglutinaram em prol da democracia. O mesmo se deu na épica jornada que redemocratizou o país, em 1985. E, atualmente, os regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados permitem a possibilidade de legendas atuarem em blocos.”

Segundo ele, há exemplos positivos em outros países, como Portugal, Espanha, Alemanha e Uruguai. No Uruguai, há a Frente Ampla; na Alemanha, a União, coalizão entre a União Democrática Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), de Angela Merkel. “Nestes e em outros países existem variadas formas jurídicas de união de agremiações —federação, coalizão ou frente de partidos—, que se agregam por afinidades e que, às vezes, atuam como um único partido no Parlamento, mas preservam suas próprias características históricas e especificidades ideológicas.”

Por fim, dizem que a aprovação da matéria será uma inovação democrática que tem o potencial de estabilizar o sistema partidário brasileiro, “viabilizando associações partidárias por largo período e permitindo agregações de legendas dentro do mesmo campo político-ideológico.”

Assinam o artigo os presidentes de partidos Luciana Santos (PCdo​B), Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL), Roberto Freire (Cidadania), José Luiz Penna (PV), Renata Abreu (Podemos) e Paulo Pereira da Silva (solidariedade).