Copa América: MP investigará CBF, SBT e patrocinadores por violações

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar uma ação coordenada para investigar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e as sedes da Copa América 2011, que será disputada no Brasil a partir de 13 de junho. O SBT e a Disney (canais ESPN e Fox Sports) – que vão transmitir as partidas – também serão objeto das ações, bem como as empresas que patrocinam o evento. São citadas Mastercard, Ambev, Latam, Semp TCL, Diageo, Kwai, Betsson, TeamViewer21 e Betfair22.

Nesta segunda-feira (7), o subprocurador Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, determinou a expedição de ofícios aos procuradores dos estados que receberão os jogos da competição. Assim, as procuradorias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal foram exortadas a abrirem procedimentos de investigação.

De acordo com o pedido, a CBF e as empresas envolvidas no torneio deverão ser investigadas por “atos violadores dos direitos à vida e à saúde” em plena pandemia de Covid-19. Gestores municipais e estaduais deverão responder por colaborar com as violações. Mesmo se a colaboração não for explícita, esses gestores podem ser processados por se omitirem “do dever de prevenção a condutas transgressoras de direitos humanos no contexto de atividades empresariais e do dever de proteção contra comportamentos atentatórios a mencionados direitos fundamentais”.

A ideia de uma ação partiu do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas do MPF, coordenado pelo procurador Thiago Coelho. O grupo sustentou, entre outras coisas, que a apresentação de planos estruturados pela CBF e pela Conmebol – que patrocinam a Copa América 2011 – não garantem que não haverá alta transmissibilidade do coronavírus.

Foi apenas na semana passada, a menos de 15 dias para o início dos jogos, que o presidente Jair Bolsonaro anunciou o Brasil como sede da Copa América. Antes, Colômbia e Argentina haviam recusado receber os jogos, seja pelo avanço da pandemia, seja pela ocorrência de protestos populares (no caso colombiano).

Segundo a ação do MPF, a realização permanente de testes de Covid-19, por exemplo, não seria totalmente eficaz para detectar pessoas infectadas – que poderiam transmitir o vírus inclusive sendo assintomáticas. Os procuradores afirmam que a realização Copa América no País põe em risco a saúde dos trabalhadores, como profissionais de futebol, equipe técnica, jornalistas, equipes de TV e rádio, trabalhadores dos estádios, segurança e serviços auxiliares.

A competição também exige mais deslocamentos, devido ao aumento do “fluxo de passageiros no transporte coletivo, aéreo ou não, potencializando o aumento da transmissão do vírus”. Além disso, a logística para a realização de partidas profissionais de futebol demanda a presença física e o constante deslocamento não apenas de atletas – mas também das equipes profissionais que os acompanham, “para além da atuação dos trabalhadores necessários ao funcionamento dos estádios”.

Por fim, a ação ressalta que as cidades que sediarão os jogos da Copa América têm, hoje, mais de 80% de ocupação de leitos de UTI devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. É o caso de Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ).

Com informações da Folha de S.Paulo