Países do G7 vão cobrar 15% de impostos das empresas multinacionais

Os países do G7 fecharam um acordo sem precedentes para tributar as multinacionais – em especial as “big techs” (gigantes da tecnologia dos Estados Unidos), como Amazon, Facebook e Google. Conforme anunciaram neste sábado (5) os ministros das Finanças de Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, o “imposto global” será de ao menos 15% para as grandes empresas mundiais. O encontro de dois dias do G7 ocorreu na Inglaterra.

As medidas têm como objetivos evitar que essas empresas busquem paraísos fiscais e que paguem mais tributos nos países onde efetivamente operam. Além disso, as nações ricas querem adaptar o sistema existente para lidar melhor com o comércio de bens intangíveis, como dados e informações, remodelando o comércio global. Enquanto outros setores da economia sofreram perdas durante a pandemia de Covid-19, as empresas de tecnologia turbinaram seus ganhos.

No primeiro trimestre, a Amazon registrou seu maior lucro de todos os tempos: US$ 8,1 bilhões. A Alphabet, controladora do Google, anunciou que receita aumentou para US$ 55,31 bilhões no primeiro trimestre, contra US$ 41,16 bilhões um ano antes. Já a Microsoft teve um faturamento de US$ 41,7 bilhões. O Facebook também se beneficiou da continuidade da alta demanda por conectividade em meio à pandemia, celebrando um lucro de US$ 9,5 bilhões no primeiro trimestre.

O G7 se comprometeu a apoiar o acordo durante a reunião do G20, marcado para julho, na cidade italiana de Veneza – a meta é que um documento formal seja assinado. Mas, mesmo antes do encontro do G20, o clima era de euforia. Segundo o ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, o anúncio de uma reforma tributária mundial – “mas adaptada à era digital” – é um “momento histórico”.

De acordo com Sunak, a taxação fecha o cerco contra paraísos fiscais – nações para onde as multinacionais remetem seus lucros, a fim de pagar menos ou nenhum imposto. “As maiores empresas globais, com margens de lucro acima de 10%, verão cerca de 20% de todos os lucros acima desse limite realocados e tributados nos países onde as vendas foram realizadas”, declarou Sunak.

Para a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, a medida “é um compromisso sem precedentes”. O “imposto global”, segundo ela, encerra a “corrida para diminuir a taxação de empresas, assegurando igualdade para os trabalhadores nos EUA e em todo o mundo”.

Já o italiano Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia, pontuou que a decisão “é um grande passo para um acordo global sem precedentes sobre a reforma tributária para taxação de empresas”. A seu ver, foram criadas “pontes sobre questões cruciais”, que, agora, precisam ser ampliadas: “A possibilidade de um acordo global aumentou notavelmente. Precisamos fazer um último esforço para expandir esse consenso aos membros do G20 e a todos os países envolvidos, incluindo a OCDE”.

A aplicação da taxa única, especialmente nas “big techs”, é alvo de discussões há anos. Inúmeros processos judiciais discutem para onde os impostos devem ser pagos, com brigas que também invadem o campo político. Recentemente, até os EUA anunciaram a aplicação e a suspensão por 180 dias de um novo imposto de resposta por uma “tarifa digital” anunciada por seis países contra empresas norte-americanas.

Após o anúncio do “imposto global”, o chefe de Assuntos Globais do Facebook, Nick Clegg, elogiou o acordo: “O Facebook há muito pede uma reforma das regras tributárias globais e saudamos o importante progresso feito no G7”. Já o Google, por meio de seu porta-voz, José Castañeda, disse apoiar as novas regras: “Que os países continuem trabalhando juntos para garantir que um acordo equilibrado e duradouro seja finalizado em breve”.

Com informações da Ansa Brasil e do O Globo