Fórum “Direitos Já!” debate soluções para enfrentamento da pandemia

Especialistas, sociedade civil organizada e autoridades apontaram como maior entrave para acabar com a letalidade o negacionismo de representantes do governo federal

O movimento Direitos Já! Fórum pela Democracia realizou, nesta segunda-feira (31), o webinário Desafios para uma Articulação Nacional de Enfrentamento à Pandemia, com o intuito de traçar um diagnóstico de saídas para a pandemia que assola o país, e ainda para pensar em meios de reverter os prejuízos sociais, econômicos e sanitários.

O coordenador do Direitos Já!, Fernando Guimarães abriu o webinário explicando que o atual quadro é muito grave e exige medidas duras e urgentes. Os erros do governo federal na gestão da pandemia não permitirão acelerar a vacinação, o que nos leva a outras medidas capazes de mitigar o avanço da doença. Entre elas a testagem, ainda feita no país pela iniciativa individual dos doentes, sem apoio efetivo do poder público. Faz-se necessário trazer de volta o apoio popular ao lockdown, pois só ele será capaz de evitar que essa tragédia se intensifique. Por fim, deve-se dar ao cidadão a chance de escapar da infecção e da morte, por meio da transferência direta de renda, como o próprio Direitos Já! se manifestou em documento enviado ao Congresso Nacional, solicitando a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600.

Na abertura, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Alexandre Padilha e José Gomes Temporão lamentaram o negacionismo e a falta de apoio por parte do governo federal ao SUS, entre outras inações, o que inviabilizou uma política nacional de combate à pandemia.

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), afirmou que somente ações conjuntas da sociedade, com eco no Congresso vão viabilizar a contenção da pandemia. Ele deu como exemplo, a iniciativa do próprio Direitos Já!, que neste ano promoveu debate em favor da instalação da CPI da Covid. “A mobilização muito contribuiu para a efetivação da CPI”. Ele ainda lembrou que um acordo com a Pfizer para compra de vacinas, teria poupado mais de 60 mil vidas. Sua colega de Senado, Simone Tebet (MDB/MS), disse que, além de negacionista, o governo ameaça as instituições e coloca em xeque a democracia. “Temos que buscar soluções não com o governo, mas com aqueles que têm a chama do conhecimento”.

Ricardo Parolin, médico e pesquisador da Universidade de Oxford, trouxe gráficos para apresentar a experiência internacional no combate à pandemia, com enfoque no Reino Unido.

No primeiro painel, coordenado por Wanderson Oliveira, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, trouxe especialistas para debaterem os temas afetos à saúde pública:  a urgência do lockdown, apresentado por Alberto Chebabo, diretor médico do Hospital Universitário da UFRJ e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; vigilância epidemiológica e vacinação, apresentado por Carla Domingues, epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações; predições sobre a pandemia, apresentado por Marcelo Nascimento Burattini, infectologista, professor associado de Informática Médica da FMUSP e professor livre-docente de Infectologia da Unifesp; desafios clínicos e de pediatria, apresentado por Marco Aurélio Sáfadi, infectologista e presidente do Departamento Científico de Infectologia da Sociedade de Pediatria; produção e aquisição de vacinas, apresentado por Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan; vigilância sanitária, apresentado por Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa; e regulação, apresentado por Nésio Fernandes de Medeiros Jr., secretário estadual de Saúde do Espírito Santo.

Já o segundo painel tratou dos efeitos da pandemia na sociedade. Moderado por Murilo Muraah, coordenador de Articulação da Sociedade Civil no Direitos Já!, o painel trouxe os seguintes assuntos e participantes: demandas da sociedade no Conselho Nacional de Saúde, com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde; fome e populações vulneráveis, com Antonia Cleide Alves, presidente da União de Núcleos e Associações de Moradores do Heliópolis; negócios e as medidas de restrição, com Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores; auxílio emergencial e desafios econômicos, com o economista Rogério Studart, ex-diretor executivo do BID e do Banco Mundial; educação em tempos de pandemia, com Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação; saúde mental na pandemia, com Bernardo Tanis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo e ex-direitor da Comunidade e Cultura da Federação Psicanalítica da América Latina; desafios urbanos na pandemia, com Nabil Bonduki, arquiteto, urbanista e professor da FAU/USP; e como engajar a sociedade na adoção das medidas necessárias, com Paula Miraglia, doutora em Antropologia pela USP, especialista no setor público em temas como prevenção da violência, e cofundadora e diretora-geral do Nexo.

O último painel, coordenado pelo ex-ministro do STF, Nelson Jobim, tratou do pacto federativo e de ações articuladas para que os agentes públicos possam enfrentar a pandemia. Participaram em cada tema os seguintes convidados: a experiência do lockdown em Araraquara, com o prefeito Edinho Silva; a articulação das secretarias estaduais de Saúde, com Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; os desafios das secretarias municipais de Saúde, com Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; enfrentando a pandemia nos municípios, com Edison Fernandes, doutor em Direito pela PUC/SP e professor da FGV e do Departamento de Contabilidade da FEA/USP; a pandemia nos municípios, com Rachel Lyra, prefeita de Caruaru; a pandemia nos estados, com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum Nacional de Governadores; a competência concorrente na saúde pública, com Guilherme Amorim, doutor em Direito Constitucional, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e professor do Doutorado em Direito da Uninove/SP; a contribuição da Câmara dos Deputados no enfrentamento à pandemia, com Samuel Moreira, deputado federal (PSDB/SP); e a contribuição do Senado no enfrentamento à pandemia, com a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA).

Participam também os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT) e o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), que falaram da importância do debate, da luta por vacinas e da pressão que o Congresso deve exercer sobre o governo para que ações de enfrentamento à pandemia sejam tomadas.

O Direitos Já! produzirá um documento compilando todas as contribuições apresentadas no webinario para que este possa embasar ações de agentes públicos.

Assista abaixo o webinário:

Fonte: Direitos Já! Fórum pela Democracia