STF tira chance de esclarecer fatos com silêncio de Pazuello, diz Omar Aziz

No depoimento marcado na CPI para a próxima quarta-feira (19), o ministro do STF Ricardo Lewandowski garantiu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de permanecer calado na CPI da Covid sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores

Direção da CPI da Covid com Omar Aziz na presidência, Randolfe Rodrigues, vice e Renan Calheiros, relator l Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD), criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus, nesta sexta-feira (14), favorável ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. No depoimento marcado para a próxima quarta-feira (19), o ministro do STF garantiu a Pazuello o direito de permanecer calado na CPI da Covid sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores.

“É uma pena. O Supremo que ordenou que o Senado abrisse a CPI é o mesmo que tira a oportunidade de um ex-ministro da Saúde esclarecer os fatos. E justamente o que mais tempo ficou no Ministério da Saúde durante a pandemia, que poderia ter ordenado a compra de vacinas”, criticou.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), espera que o ex-ministro “tenha ciência de que seu depoimento não é o único meio para elucidar a tragédia no país”. “O senhor Eduardo Pazuello lamentavelmente se esconde atrás de um habeas corpus. Respeitaremos o seu direto. Agora, ele tenha a certeza de que não será somente o seu depoimento o meio que buscaremos para obter a verdade. É a mínima satisfação que podemos dar as mais de 420 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, afirmou.

Investigado

Após o pedido ao STF feito pelo ex-ministro da Saúde, Randolfe informou que a direção dos trabalhos da comissão quer mudar o status do ex-ministro da Saúde de testemunha para investigado.

“O senhor Eduardo Pazuello é convidado como testemunha, não como indiciado. É um caso sui generis, em que uma testemunha pede para ser tratada como indiciado”, disse Randolfe. Para ele, a atitude do ex-ministro acaba criando provas contra ele. “Melhor seria se ele viesse à CPI tranquilamente e aqui prestar seu depoimento e as informações que são devidas à CPI”.

Randolfe considerava o depoimento de Pazuello central, pois foi durante a gestão dele que se iniciou o desastre da segunda onda a partir de Manaus e o registro do maior número de mortes por causa do coronavírus. Além disso, foi na gestão dele que faltou oxigênio na rede hospitalar de Manaus, um dos fatos determinados da CPI.

O vice-presidente do colegiado alertou que, no caso do ex-ministro permanecer em silêncio, os senadores vão buscar a verdade com outros nomes da equipe de Pazuello. O depoimento de Mayara Pinheiro, que era assessora dele no ministério, já está marcado para o dia 20.

Conhecida como Capitã Cloroquina, ela pressionou profissionais das UBSs em Manaus a recomendarem o uso do tratamento precoce com medicação sem eficácia cientifica comprovada no tratamento da Covid-19.

Depoimentos

O vice-presidente da CPI avaliou como positivo os últimos depoimentos na CPI que já indicaram dois resultados importantes: a existência de um comando paralelo ao Ministério da Saúde tomando decisões sobre o combate à pandemia e a omissão do governo Bolsonaro diante das ofertas de vacinas da Pfizer.

“O Brasil teria evitado pelo menos 5.000 mortes nos últimos meses caso o Governo tivesse aceitado a oferta de vacinas da Pfizer em agosto do ano passado. Foram pais, mães, avós, avôs, filhos e filhas que foram vítimas do descaso”, protestou.

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