Correção do FGTS é boa para trabalhador e economia, dizem centrais

As centrais sindicais divulgaram nota nesta sexta-feira (7) defendendo o retorno à pauta do Supremo Tribunal Federal da ação que pede a revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para as centrais, a revisão adquire importância especial “neste momento de desemprego, carestia e grave crise econômica”.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 seria julgada no próximo dia 13 de maio. No entanto, o STF retirou de pauta a votação sem dar perspectivas para uma nova data de julgamento. Com a retirada, os presidentes das centrais sindicais pediram uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para falar sobre o tema.

“Contamos com a sensibilidade social do STF diante do fato de que os trabalhadores estão sendo prejudicados com a falta de correção e necessitam da restituição dos rendimentos a que têm direito”, afirma a nota das centrais.

“Estamos certos de que neste diálogo, apoiados no respeito às instituições democráticas e em nossa Constituição Cidadã, chegaremos a um bom termo que beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a economia do país”, acrescenta o comunicado.

A revisão da forma de correção do FGTS gerou uma grande mobilização de trabalhadores que ingressaram com ações individuais e coletivas para receber a diferença corrigida.

“Esta mobilização é justificada uma vez que, caso procedente, a decisão poderia garantir aos trabalhadores valores retroativos referentes ao rendimento do FGTS. A revisão dos valores recebidos poderia ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha tido a carteira assinada entre o período de 1999 a 2013”, destaca a nota.

O comunicado é assinado pelos presidentes Sérgio Nobre (CUT); Miguel Torres (Força Sindical); Ricardo Patah (UGT); Adilson Araújo (CTB); José Reginaldo (NCST) e Antônio Neto (CSB).