Colômbia sobe o tom contra reforma tributária regressiva de Iván Duque

Governo de extrema-direita da Colômbia propõe reforma tributária que mantém privilégios para empresariado e taxa bens básicos, renda da classe média, serviços funerários e trabalhadores informais

Foto: Reprodução/TV France 24

Nas diferentes cidades e no interior da Colômbia, milhares de pessoas se manifestaram na quarta-feira (28) contra o projeto de reforma tributária promovido pelo governo de extrema direita de Iván Duque, em meio a uma grave crise econômica, social e financeira e com o maior pico de mortes de covid -19.

Centrais de trabalhadores, professores, civis, indígenas, afrodescendentes, organizações de PME e outros setores populares rejeitam o projeto que tramita no Congresso por considerarem que pune os menos favorecidos, além de condenarem a discussão no meio da crise desencadeada pela pandemia.

Como protesto, organizações conseguiram promover uma greve nacional em repúdio ao governo. Os manifestantes pedem que governantes eliminem os benefícios ao grande empresariado ao invés de taxar a renda da classe média e dos setores populares. Em suma, uma crítica ao modelo neoliberal, do qual a Colômbia é um de seus grandes expoentes na América Latina.

“O governo não quer ouvir os cidadãos, não quer ouvir os partidos políticos, não quer ouvir a academia sobre esse pedido sincero de retirada da reforma que fará mais milhões de colombianos morrerem de fome”, disse Francisco Maltés, presidente da Central Unitária de Trabalhadores (CUT), que frisou que a reforma tributária não atinge as grandes empresas.

“Ele mantém privilégios para multinacionais por quase 40 bilhões de pesos colombianos anualmente. Dissemos ao governo para eliminar esses privilégios e eles teriam dinheiro suficiente para resolver a crise e muito mais “, disse Maltés, acrescentando que as marchas “massivas, vigorosas e pacíficas da greve nacional vão continuar”.

O dirigente sindical afirmou que novas manifestações devem ocorrer no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, nas cidades onde for possível, onde não há confinamento. Nas cidades onde as condições não o permitem, o protesto será feito nas redes sociais.

Crise socioeconômica

A obsessão por uma política neoliberal, somada à pandemia, agravou a crise da economia colombiana. O Produto Interno Bruto do país despencou 6,8% em 2020 e o desemprego atingiu 18,1% em fevereiro, em um país onde a informalidade abriga quase metade da população. A pobreza é de cerca de 38,9%, segundo a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), mas consultores locais afirmam que se aproxima de 50% do país.

Na Colômbia, o maior emprego é na informalidade e os trabalhadores do setor não têm a devida proteção de políticas públicas. O governo lançou em abril do ano passado a Renda Solidária que atende cerca de três milhões de famílias vulneráveis. O valor que receberão até junho deste ano equivale a US$ 43 por mês.

Enquanto isso, foi divulgado que o governo colombiano renovaria sua frota de aviões militares com a compra de 24 aviões de guerra por US$ 4 bilhões. A Colômbia é o segundo país da região, depois do Brasil, com o maior gasto militar.

O presidente de extrema direita Iván Duque, que ainda tem pouco mais de um ano no poder, com uma popularidade de pouco mais de 30%, pretende arrecadar o equivalente a cerca de US$ 6,3 bilhões entre 2022 e 2031 com a reforma tributária, que tributa serviços básicos para a classe média, assim como eleva a taxa em serviços funerais e cria um imposto de renda para pessoas que ganham mais de US$ 656 por mês. O salário mínimo na Colômbia é de US$ 248.

O governo fez todo o possível para impedir o protesto. Às vésperas da greve nacional, o Tribunal Administrativo de Cundinamarca emitiu uma ordem para que os protestos fossem adiados até que a Colômbia tenha imunidade coletiva contra Covid -19. Defensores de direitos humanos entraram com uma tutela perante o Conselho de Estado e pediram a intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Em Bogotá, milhares de manifestantes protegidos com máscaras avançaram de diversos pontos em direção ao centro da cidade. Ao ritmo de tambores e sob slogans como “pare para seguir em frente, viva a greve nacional”, as marchas passaram por alguns bloqueios de estradas e ​​confrontos violentos com a polícia.

Cali é a cidade com mais tumultos. Os indígenas Misak demoliram a estátua de Sebastián de Belalcázar, conquistador espanhol que fundou a capital do Vale do Cauca e considerado um dos principais responsáveis ​​pelo genocídio indígena.

Após a apresentação da nova Reforma Tributária, a terceira do atual governo, uma onda de inconformismo social congelada desde o início de 2020 devido aos efeitos da pandemia foi reanimada. Não se propõe arrecadar mais impostos de quem tem mais, mas, em consonância com um governo dos ricos e para os ricos, descarrega a carga tributária sobre a classe média e os setores populares, atingidos pelo desemprego e pela informalidade.

Mesmo com os protestos, o governo se recusa a retirar a proposta. A divergência popular é generalizada e a continuidade da tramitação deve acarretar em mais protestos.

Fonte: Centro Latino Americano de Análise Estratégica (estrategia.la)
Tradução: Rodrigo Abdalla

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